* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 014/2015-009-014, que "Dispõe sobre a escala de plantão noturno de farmácias e drogarias, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 097/2015 – 006-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer a reforma e pequenos reparos na praça da cadeia velha, onde hoje está instalada a Fundação de Cultura desta cidade;
- Indicação nº 098/2015 – 009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Rua Pedra Azul, Bairro São Geraldo, em frente ao número da casa 326;
- Indicação nº 099/2015 – 004-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho e coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento das Ruas Getúlio Vargas e Moacir Ribeiro, ambas localizadas no Bairro Santo Antônio desta Cidade;
- Indicação nº 100/2015 – 005-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho e coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento das Ruas Sálvio Mendes e Laurindo Pereira da Silva, ambas localizadas no Bairro Panorama desta cidade;
- Indicação nº 101/2015 – 011-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga a MG-342 à comunidade do Tabuleiro e adjacências;
- Indicação nº 102/2015 – 012-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga Salinas/MG à comunidade do Marimbondo e adjacências;
- Indicação nº 103/2015 – 013-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a mudança de mão dupla para mão única da Rua Bahia – Centro, par que na mesma ocorra apenas o trajeto no sentido centro a Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG;
- Requerimento nº 040/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer que seja solicitado do Prefeito Municipal a informação de quanto a Prefeitura recebe da COPASA e COPANOR pela cessão de água para abastecimento e distribuição à população salinense;
- Moção nº 016/2015-003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Congratulação pelo aniversário de 50 anos do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, no dia 03 de agosto de 2015.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 015/2015-002-011, que “Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Salinas – MG”, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho;
- Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que “Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;
- Projeto de Lei nº 017/2015-010-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com XVI Festival Mundial da Cachaça”, de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de agosto de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente