* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2014-004-014, que "Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal 11.350/06 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 042/2014-037-014, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.389, de 20 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 044/2014-039-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a empresa Mineração Granduvale Ltda. e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014-009-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo Vieira Rocha Damasceno", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho;
- Moção nº 027/2014-006-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Brito, ocorrido em 07.10.2014;
- Moção nº 028/2014-001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira e coautoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Milton Santiago, pelo lançamento do livro "Miltonalidade";
- Moção nº 029/2014-002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. José Ferreira dos Santos, pelo lançamento do livro "Raízes";
- Moção nº 030/2014-008-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Teixeira Coelho, ocorrido em 12.10.2014.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de outubro de 2014.
Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente