Matérias a serem votadas:
* Veto ao Projeto de Lei nº 051/2013-006-004, que "Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas e dá outras providências";
* Projeto de Lei Complementar nº 001/2014-001-015, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
* Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2014-001-015, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira e co-autoria dos Vereadores André Santana, Douglas Gomes, Edna Sarmento e Eilton Santiago
;
* Projeto de Lei nº 001/2014-001-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais(CREA-MG) / Inspetoria de Salinas/MG e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
*Indicação nº 009/2014-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirar areia e terra em frente à UBS do Distrito de Nova Fátima;
* Indicação nº 010/2014-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um muro de arrimo em volta da UBS do Distrito de Nova Fátima;
* Indicação nº 011/2014-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga Salinas ao Distrito de Nova Fátima e toda região e cascalhar os pontos mais críticos dessas estradas;
* Indicação nº 012/2014-001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a contrataçao de um Monitor Educacional para acompanhamento junto aos ônibus de transporte escolar da zona rural;
* Indicação nº 013/2014-002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar iluminação nas imediações da Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG que liga o bairro Alto São João, São Fidelis com o Bairro Santa Felicidade;
* Indicação nº 014/2014-001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conceder adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipaiss que trabalham diretamente no atedimento a pacientes no Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 001/2002;
* Indicação nº 015/2014-002-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar, em locais estratégicos, a instalação de redutores de velocidade (lombada e/ou quegra-molas), na Rua José Carlos de Pinho, no Bairro Betel;
* Indicação nº 016/2014-005-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Rua Leão XV, 208 - Esplanada;
* Indicação nº 017/2014-003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer cumprir a Lei nº 1.869, de outubro de 2001, que institui e dá organização ao Informativo Municipal - Órgão Oficial do Município;
* Indicação nº 018/2014-001-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de regulamentar o uso de mesas e cadeiras em áreas externas de bares e restaurantes da Sede do Município;
* Indicação nº 019/2014-001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolar a estrada que liga Salinas à Comunidade de Curralinho via Bananal, de Curralinho ao Distrito de Nova Fátima, pela fazenda do Sr. João de Pulú e de Curralinho às comunidades de Lambari e Vargem do Retiro;
* Indicação nº 020/2014-002-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para que a mesma possa trocar um transformador situado na rua 7, na comunidade de Canela D'Ema.
Matérias a serem apresentadas:
* Projeto de Lei 002-2014-002-014 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014-2017", de autoria do Prefeito Municipal;
* Projeto de Lei 003-2014-003-014 - "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de veículo", de autoria do Prefeito Municipal;
* Projeto de Lei 004-2014-004-014 - "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - ampliação quadra poliesportiva", de autoria do Prefeito Municipal;
*Projeto de Lei 005-2014-005-014 - "Institui o Conselho Municipal de Políticas Urbanos e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2014-001-004 - "Outorga o título de Honra ao Mérito à Srta. Carlota Mello", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;
* Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2013, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho;
* Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2013, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de janeiro de 2014.
Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente