Pautas 2014

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18.08.2014

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 035/2014-031-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 036/2014-032-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.376, de 08/11/2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 037/2014-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Lei nº 038/2014-034-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de revitalização do Parque de Exposições Adail Melo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 039/2014-035-014,  que "Dispõe sobre a autorização de concessão a terceiros de horas máquinas", de autoria do Prefeito Municipal;

- Indicação nº 078/2014-019-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar luminária na Rua José Arcanjo (em frente à casa de Zé de Artur/Zema - Rua do mercado) na Comunidade de Ferreirópolis;

- Indicação nº 079/2014-009-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública na Praça das Palmeiras, Nova Esperança, fundo ao PSF do Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 080/2014-010-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os Bairros Nova Esperança e Vila Januária.;

- Indicação nº 081/2014-011-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de luminárias na Rua Cônego Gerônimo, no Bairro Vila Januária, nas imediações em frente os imóveis nº 167, 205, 265; 

- Indicaçãonº 082/2014-012-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a limpeza do córrego que corta o centro do Bairro Nova Esperança;

- Indicaçãonº 083/2014-004-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e enviar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre Uso e Ocupação do Solo;

- Indicaçãonº 084/2014-013-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de equipar os servidores da limpeza urbana com uniformes, botas, luvas, óculos, máscara e capacetes adequados para esse tipo de trabalho;

- Indicaçãonº 085/2014-008-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de jogar material frezado (raspa de asfalto) retirado da BR 251 nas ladeiras das Comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas e Santa Cruz de Matrona. 

Câmara Municipal de Salinas, 18 de agosto de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente