Pautas 2014

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17.02.2014

Matérias a serem votadas:

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2013, que "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014-001-004, que "Outorga o título de Honra ao Mérito à Srta. Carlota Mello", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

* Indicação nº 021/2014-002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um sistema de protocolo junto à Secretaria Municipal de Saúde no momento em que os usuários do SUS deixam os pedidos de exames de alto custo e consultas especializadas para a marcação na Secretaria Municipal de Saúde;

* Indicação nº 022/2014-004-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer reparos na parte hidráulica dos banheiros do Terminal Rodoviário de Salinas, instalações sanitárias, torneiras, portas para melhorar o serviço público aos usuários, sugerindo ainda, se caso for necessário, instituir cobrança de taxa pelo serviço;

* Indicação nº 031/2014-004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à COPASA para que a mesma possa construir a rede de esgoto sanitário no Bairro Santa Felicidade;

* Indicação nº 032/2014-005-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar os seguintes logradouros: Rua Pio XII, Rua Leão XV e Travessa Paulo VI no Bairro Santa Mônica;

* Indicação nº 033/2014-006-003, de autoria do Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar as seguintes ruas: Rua Geraldo Ferreira Matos, no Bairro Alto São João e Rua Vereador João Soares, no Bairro São Fidelis;

* Indicação nº 034/2014-007-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar as seguintes ruas no Bairro Esplanada: Rua Neide Costa, Rua Gabriel Luiz Pinto eo final da Rua Lincoln Gonçalves das Neves;

* Indicação nº 035/2014-008-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de inclusão no conjunto das Leis orçamentárias, dispositivos que visem a contratação de Plano de Saúde, aos Servidores Públicos Municipais;

Matérias a serem apresentadas:

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Salinas, referente ao exercício de 2007.

Câmara Municipal de Salinas, 17 de fevereiro de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente