* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 020/2014-016-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2014-016-014, de autoria da Vereadora Edna Sarmento;
- Projeto de Lei nº 021/2014-017-014, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2007", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Indicação nº 056/2014-007-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), as instalações de duas redes de esgoto na Rua Neide Costa e Rua Gabriel Luiz Pinto, no Bairro Esplanada;
- Indicação nº 057/2014-008-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento da estrada que liga Salinas/MG à Comunidade do Marimbondo;
- Indicação nº 058/2014-014-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar água no Cemitério em Ferreirópolis;
- Requerimento nº 010/2014-001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através do qual requer da Presidência da Câmara a solicitação do quadro de monitores presentes dentro do transporte escolar em assistência aos alunos;
- Requerimento nº 011/2014-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o seguinte pedido de informação sobre a Lei nº 2.383, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências: quais Associações Comunitárias são realmente beneficiárias de subvenções e qual o valor que será repassado às mesmas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2014-015-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, que "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município", de autoria dos Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Rosineide Aparecida Simões Pinho, Thiago Durães de Carvalho e Waldeir Pereira da Silva;
- Projeto de Resolução nº 001/2014, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria dos Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Rosineide Aparecida Simões Pinho, Thiago Durães de Carvalho e Waldeir Pereira da Silva.
* Orador Inscrito:
- Douglas Gomes Ferreira
Câmara Municipal de Salinas, 05 de maio de 2014.