* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, que "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município", de autoria dos Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Rosineide Aparecida Simões Pinho, Thiago Durães de Carvalho e Waldeir Pereira da Silva - 1º Turno;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes, Edna Sarmento, Eilton Santiago
, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente e Vilmar de Pinho;
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2014-015-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 020/2014-016-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências";
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 020/2014-016-014, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;
- Projeto de Lei nº 022/2014-018-044, que "Autoriza alterar a destinação de áreas de propriedade do Município de Salinas-MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 023/2014-019-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376, de 08/11/2013, que dispõe sobre o PPA e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 024/2014-020-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 024/2014-020-014, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 025/2014-021-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção do Centro de Zoonoses", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 025/2014-021-014, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 026/2014-022-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção do Sistema de Esgoto Sanitário", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 026/2014-022-014, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 026/2014-022-014, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 027/2014-023-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.843 de 09 de abril de 2001 e dá outras providências', de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 063/2014-002-010, de autoria do Vereador Waldeir Pereira da Silva, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Betel;
- Indicação nº 064/2014-003-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar com raspa asfáltica as ruas Bela Vista e Francisco Sá no povoado de Vereda;
- Indicação nº 065/2014-004-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um campo de futebol na comunidade da Laje;
- Indicação nº 066/2014-002-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de resolver a situação da Avenida Antônio Carlos de Pinho que liga o Bairro Betel ao novo Bairro Belvedere, efetuando negociação ou desapropriação de nove lotes que impede a continuidade da referida avenida, ligando o Bairro Betel por vias de mão dupla até encontrar a avenida de mão dupla do bairro Belvedere;
- Indicação nº 067/2014-003-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de demarcar os pontos de ônibus da área central da cidade;
- Indicação nº 068/2014-006-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir um par de traves (gol) para instalações no campo de futebol da Vargem comunidade de Malhada Nova;
- Indicação nº 069/2014-007-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar ou reformar os muros do cemitério de Nova Matrona, que se encontra demolidos;
- Requerimento nº 017/2014-009-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: encaminha à Câmara Municipal, cópia de Contrato de Cessão ou doação firmado entre a Prefeitura Municipal de Salinas com o 5º Distrito do Instituto Nacional de Metereologia de Salinas/MG;
- Requerimento nº 018/2014-010-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que seja criada uma Comissão Especial de Representação da Câmara Municipal junto à ARSAE/MG - Agência Reguladora de Saneamento de Minas Gerais;
- Moção nº 016/2014-002-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a toda Corporação da Polícia Militar de Salinas, pela prisão do meliante Natalino José dos Santos;
- Moção nº 017/2014-005-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Cabo Marden Antunes Machado e ao Soldado Nadson Viana Dias da Polícia Militar de Salinas, por terem empenhado na prisão do meliante Natalino José dos Santos;
- Moção nº 018/2014-006-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através do qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela brilhante atuação no combate à marginalidade no Município de Salinas e pelo apoio constante no Distrito de Nova Matrona.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 028/2014-024-014, que "Altera o caput do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.380 de 28 de novembro de 2013, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2014, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 029/2014-025-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376 de 08/11/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 030/2014-026-014, que "Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a aquisição de equipamentos para Academias de Saúde ao Ar Livre e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Resolução nº 001/2014, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes, Edna Sarmento, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente e Vilmar de Pinho, a qual será encaminhada juntamente com o Projeto (em tramitação) a uma Comissão Temporária Especial a ser designada para estudo e parecer, conforme determina o Regimento Interno.
* Oradora Inscrita:
- Vereadora Edna Sarmento Barros.
Câmara Municipal de Salinas, 02 de junho de 2014.
Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente