* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 037/2014-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, o qual se encontrava sob vistas da Vereadora Edna Sarmento;
- Projeto de Lei nº 038/2014-034-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de revitalização do Parque de Exposições Adail Melo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, o qual se encontrava sob vistas do Vereador Eilton Santiago;
- Projeto de Lei nº 039/2014-035-014, que "Dispõe sobre a autorização de concessão a terceiros de horas máquinas", de autoria do Prefeito Municipal, o qual se encontrava sob vistas do Vereador Douglas Gomes;
- Indicação nº 086/2014-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder à limpeza das caixas de contenção de água, localizadas na estrada que liga o Distrito de Nova Matrona à Comunidade de Serra Ginete;
- Requerimento nº 019/2014-002-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja realizada, por ocasião das festividades comemorativas do aniversário da cidade, a entrega de Títulos e Honrarias concedidos por esta casa no ano de 2014;
- Requerimento nº 020/2014-002-009, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através do qual requer da Presidência da Câmara que intervenha junto ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo decrete ponto facultativo no dia subsequente às festividades de comemoração do aniversário da cidade, no mês de outubro;
- Requerimento nº 021/2014-001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pedido de informação sobre o andamento das obras mencionadas na Lei nº 2.413, de 09.06.2014, "Autoriza abertura de crédito especial para construção do sistema de esgoto sanitário e dá outras providências";
- Moção nº 023/2014-002-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Salinas, pelos trabalhos realizados na cidade de Salinas;
- Moção nº 024/2014-002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celestino Ferreira Costa, ocorrido em 25.08.2014.
* Matéria a ser apresentada:
- Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício financeiro de 2012.
Câmara Municipal de Salinas, 01 de setembro de 2014.
Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente