PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2022
Projetos:
- Projeto de Lei nº 019/2022 – 001-001, que “Dispõe sobre denominação de Praça Pública no bairro Santo Expedito";
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – 001-001, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro José de Assis" - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus
Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.05.2022 - convertido no Decreto Legislativo nº 150;
- Projeto de nº 022/2022 – 002-001, que “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Salinas-MG, e dá outras providências" - retirado a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 04.07.2022.
Indicações:
- Indicação nº 005/2022-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de elaborar um plano estratégico para impedir que as pessoas possam construir às margens do rio Salinas, de forma irregular - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;
- Indicação nº 055/2022 - 001-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Luiz Gabriel Pinto, do bairro Esplanada - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira e do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;
- Indicação nº 058/2022 - 002-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar, patrolar e realizar uma limpeza nas ruas do bairro Primavera - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira e do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;
- Indicação nº 061/2022 - 003-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar e calçar com blocos sextavados e realizar uma limpeza na rua Silvino Soares, no bairro Alto Casa Blanca - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022;
- Indicação nº 067/2022 - 004-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar o trecho entre as comunidades de Tabuleiro e São José, Sucesso, Marimbondo, Córrego da Empoeira e suas vias vicinais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;
- Indicação nº 068/2022 - 005-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Francisco de Assis, a construção da praça em frente à Vidraçaria Santo Expedito, no bairro Santo Expedito - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;
- Indicação nº 079/2022 - 007-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Geraldo, no bairro São Geraldo - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.05.2022;
- Indicação nº 093/2022 - 009-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Nestor de Oliveira, bairro São José - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.06.2022;
- Indicação nº 094/2022 - 010-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço e luminária na rua II, bairro Santa Luzia - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.06.2022;
- Indicação nº 107/2022 - 010-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Guilhermina Pereira Duarte, bairro Novo Panorama - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.08.2022;
- Indicação nº 126/2022 - 012-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Travessa Paulo VI, na altura do nº 49 ao 19, no bairro Santa Mônica - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.09.2022;
- Indicação nº 127/2022 - 013-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na rua Rubelita, dos nºs 50 ao 27, no centro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.09.2022.
Requerimentos:
- Requerimento nº 001/2022-001-001, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação para que esclareça se está havendo construções irregulares após a chuva no leito do rio, bem como requer informações se está construindo capineira para tratação de animais às margens do rio - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;
- Requerimento nº 002/2022 – 001-001, pelo qual requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento sobre o Edital de Licitação Processo nº 003/2022, que trata sobre a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública Municipal de ensino, informando quantas linhas devem ser atendidas por transporte escolar, bem como a quantidade de veículos próprios que o município possui e estão aptos a circular - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022.