PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021
Projetos:
- Projeto de Lei nº 029/2021-001-012, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Montes Clarinhos - Divaldo Santana";
- Projeto de Lei nº 030/2021-002-012, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Distrito de Montes Clarinhos - José Leal da Silva".
Indicações:
- Indicação nº 028/2021-001-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da rua do Tanque, no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 029/2021-002-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma faixa elevada na altura da av. Antônio Carlos, nº 2.245, bairro Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 066/2021-003-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza das vias públicas da comunidade de Nova Matrona, distrito de Salinas/MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus
Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021;
- Indicação nº 199/2021-004-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar a sinalização do anel rodoviário que liga a BR-251 à Mg-342 (Salinas/Rubelita) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 200/2021-005-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um quebra-molas/lombada na rua Getúlio Vargas, próximo ao número 206, bairro Santo Antônio, no município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 201/2021-006-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua Itaobim, na vila Canaã, no município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 215/2021-007-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma revisão na iluminação pública no município de Salinas-MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 225/2021-008-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja encaminhada ao Executivo Municipal, a necessidade de moradias populares para as famílias de baixa renda - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;
- Indicação nº 226/2021-009-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um campo de grama sintética na praça da quadra poliesportiva localizada na Vila Canaã - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;
- Indicação nº 231/2021-010-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçamento na rua das Orquídeas e na rua dos Hibiscos, localizadas no bairro Cândido Vilage - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.08.2021;
- Indicação nº 232/2021-011-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar o patrolamento da estrada rural que faz ligação entre a sede do município de salinas e o povoado de Santa Rosa, no sentido do povoado de Lagoinha, seguindo o patrolamento até a divisa do município de Salinas com o município de Fruta de Leite - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.08.2021;
- Indicação nº 242/2021-012-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de calçamento das seguintes ruas, localizadas na Vila Canaã: rua Janaúba, rua Monte Azul, rua Alvorada, rua Virgem da Lapa, rua Águas Formosas, rua Itinga, rua Joaíma, rua A - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;
- Indicação nº 254/2021-013-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de instalação de placas orientando a capacidade máxima de peso sobre as pontes do Rio Salinas, no perímetro urbano do município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 255/2021-014-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade da revisão do sentido do trânsito na rua Ouro, próximo à ponte da Passarela da Alegria, passando a vigorar em mão dupla e consecutivamente a substituição da placa - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 281/2021-015-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar 02 (duas) lixeiras na entrada que vai para o sítio de "Gola", na beira da barragem, na rodovia Salinas/Taiobeiras, bem como colocar 02 lixeiras na entrada do povoado de Umburana, também na rodovia Salinas/Taiobeiras, por último 02 (duas) lixeiras na entrada do sítio de Sr. Nei Cândido na BR 251 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021;
- Indicação nº 282/2021-016-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar/suspender o muro do cemitério do povoado de Ferreirópolis, município de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021.
Requerimentos:
- Requerimento nº 006/2021-001-012, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Meritíssimo Juiz Corregedor da Comarca de Salinas – MG, responsável pela Correição Ordinária no âmbito dos serviços notariais e de registro, providências quanto a aplicação prática do PROVIMENTO N O 100, DE 26 DE MAIO DE 2020, do CNJ, especialmente no tocante a coleta de assinaturas digitais por meio do sistema e-Notariado - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Requerimento nº 008/2021-002-012, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Poder Executivo a aplicação do "Código de Posturas" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021.
Moções:
- Moção nº 005/2021-001-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luzia Lourença Barbosa - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Moção nº 007/2021-002-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Nepomuceno Matos Oliveira - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordiária realizada em 01.03.2021.