Sábado, 10 de Junho de 2023.
2008 - Leis 2.151 a 2.180
Lei nº 2.180, de 19.12.2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Salinas - APAC
Lei nº 2.179, de 19.12.2008 - Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Salinas da Sociedade São Vicente de Paulo
Lei nº 2.178, de 19.12.2008 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.177, de 19.12.2008 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2009, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
Lei nº 2.176, de 18.12.2008 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - CREAS
Lei nº 2.175, de 18.12.2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.132, de 29 de junho de 2007
Lei nº 2.174, de 18.12.2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.067, de 21.12.2005
Lei nº 2.173, de 18.12.2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163, de 22 de julho de 2008
Lei nº 2.172, de 18.12.2008 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Lei nº 2.171, de 08.12.2008 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.152 de 30 de janeiro de 200
Lei nº 2.170, de 12.11.2008 - Autoriza a doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas - APAE
Lei nº 2.169, de 12.11.2008 - Autoriza a concessão de abono salarial em caráter provisório e excepcional e dá outras providências
Lei nº 2.168, de 12.11.2008 - Dá denominação a ruas do Bairro Betel
Lei nº 2.167, de 03.10.2008 - Dispõe sobre nova denominação de via pública - Travessa Alarico Madeira
Lei nº 2.166, de 03.10.2008 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Salinas para o mandato/legislatura de 2009/2012
Lei nº 2.165, de 18.08.2008 - Dá denominação a Bairro da cidade de Salinas - SOSEVENDO
Lei nº 2.164, de 31.07.2008 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Distritos e Comunidades Rurais do Município
Lei nº 2.163, de 22.07.2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências
Lei nº 2.162, de 22.07.2008 - Dispõe sobre nova denominação de via pública - Avenida Jercino Lopes da Silva
Lei nº 2.161, de 22.07.2008 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2.150, de 18 de dezembro de 2007
Lei nº 2.160, de 30.05.2008 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Salinas
Lei nº 2.159, de 16.05.2008 - Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.844, de 09 de abril de 2001 e dá outras providências
Lei nº 2.158, de 16.05.2008 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (revisão de proventos servidora Celly Antônia da Silva Souza)
Lei nº 2.157, de 30.04.2008 - Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas
Lei nº 2.156, de 30.04.2008 - Dá Denominação as ruas dos Bairros Betel, Casa Blanca, Casa Blanca 2, São Fidelis e Vista Alegre
Lei nº 2.155, de 30.04.2008 - Autoriza o Município de Salinas a constituir a Fundação de Cultura de Salinas – FUNCSAL e dá outras providências
Lei nº 2.154, de 20.02.2008 - Dispõe sobre nova denominação de Via Pública
Lei nº 2.153, de 20.02.2008 - Dá denominação à Passarela localizada no bairro São Fidélis
Lei nº 2.152 de 30.01.2008 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.149 de 18 de dezembro de 2007
Lei nº 2.151, de 28.01.2008 - Dá denominação à Unidade de Saúde do bairro São Fidélis
