2022 - Leis 2.673 a ...
Lei nº 2.710, de 14.12.2022 - Altera o Anexo V da Lei Municipal no 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025, bem como os Anexos I e II da Lei Municipal no 2.691, de
Lei nº 2.709, de 14.12.2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.708, de 14.12.2022 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
Lei nº 2.707, de 13.12.2022 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para aquisição de equipamento de emissões otoacústicas e dá outras providências
Lei nº 2.706, de 18.10.2022 - Institui Gratificação de Produtividade aos cargos da carreira fiscal e aos cargos de apoio da Gerência da Administração Fazendária Municipal, bem como aos cargos de Fiscal de Obras e de Fiscal de Posturas
Lei nº 2.705, de 26.09.2022 - Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito municipal
Lei nº 2.704, de 09.09.2022 - Dispõe sobre a extinção e a alteração das escolas municipais que especifica
Lei nº 2.703, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Distrito de Nova Fátima de Salinas-MG - José Antônio Ferreira
Lei nº 2.702, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Nova Fátima de Salinas-MG - Rua Militão Pereira
Lei nº 2.701, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas – “Escola Municipal Noé José Ferreira”
Lei nº 2.700, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas – “Escola Municipal Arlindo Ferreira Mendes”
Lei nº 2.699, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas – “Escola Municipal Professor Jéfferson Rodrigo Costa Bueno”
Lei nº 2.698, de 17.08.2022 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas – “Escola Municipal Doutor Walter Ferreira Araújo”
Lei nº 2.697, de 02.08.2022 - Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei no 2.661, de 06 de dezembro de 2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
Lei nº 2.696, de 21.07.2022 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração ao Contrato do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas – CISNES, nos termos do art. 12 da Lei Federal no 11.107, de 06 de abril de 2005
Lei nº 2.695, de 21.07.2022 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei no 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a transferência de recursos à Associação Sementes do Vale e dá outras providências
Lei nº 2.694, de 06.07.2022 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Nova Fátima de Salinas-MG - Rua Miguel Rodrigues
Lei nº 2.693, de 06.07.2022 - Institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.692, de 06.07.2022 - Autoriza a doação de veículo de propriedade do Município de Salinas-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, para o fim que específica e dá outras providências
Lei nº 2.691, de 05.07.2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
Lei nº 2.690, de 22.06.2022 - Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências
Lei nº 2.689, de 22.06.2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.688, de 24.05.2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA E HEMODIÁLISE – Projeto Acolher e dá outras providências
Lei nº 2.687, de 24.05.2022 - Autoriza abertura de crédito especial para atender execução de despesas da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências
Lei nº 2.686, de 24.05.2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.685, de 13.05.2022 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no bairro Santo Expedito – Praça Todos os Santos
Lei nº 2.684, de 11.04.2022 - Autoriza abertura de crédito especial para demandas decorrentes da aplicação de recursos provenientes do Projeto Mãos Dadas, celebrado com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Lei nº 2.683, de 11.04.2022 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências
Lei nº 2.682, de 11.04.2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.681, de 07.04.2022 - Proíbe o uso do Narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências
Lei nº 2.680, de 28.03.2022 - Cria “Creche Municipal Raio de luz” para atendimento de crianças de 02 a 03 anos (maternal I e II) no Município de Salinas-MG
Lei nº 2.678, de 02.03.2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE e dá outras providências
Lei nº 2.677, de 21.02.2022 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento e subsídio dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências
Lei nº 2.676, de 16.02.2022 - Altera a ementa da Lei no 2.658, de 05 de novembro de 2021
Lei nº 2.675, de 16.02.2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito e Secretários do Município de Salinas com fulcro no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências
Lei nº 2.674, de 16.02.2022 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Lei nº 2.673, de 16.02.2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
