2007 - Leis 2.109 a 2.150
Lei nº 2.150, de 18.12.2007 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
alterada pela Lei nº 2.161, de 22.07.2008.
Lei nº 2.149, de 18.12.2007 - Dispõe sobre a lei orçamentária anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
Lei nº 2.148, de 10.12.2007 - Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Salinas e contém outras providências - regularização de terrenos, terreno, imóveis, imóvel
Lei nº 2.147, de 20.11.2007 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.145, de 02 de outubro de 2007
Lei nº 2.146, de 03.11.2007 - Dá denominação ao Centro de Convenções de Salinas - Dr. Antônio Olinto Paulino Santana
Lei nº 2.145, de 02.10.2007 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.130 de 12 de junho de 2007
Alterada pela Lei nº 2.147, 20.11.2007.
Lei nº 2.144, de 24.09.2007 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2.140 de 24 de agosto de 2007
Lei nº 2.143, de 24.09.2007 - Denomina de Rosana Costa Guimarães Petroni o Centro solidário de Educação Infantil, localizado no Bairro Nova Esperança
Lei nº 2.142, de 10.09.2007 - Altera o artigo 4º da lei nº 2.112, de 26 de março de 2007, que Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Revogada pela Lei 2.375, de 07.11.2013.
Lei nº 2.141, de 10.09.2007 - Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços
Lei nº 2.140, de 24.08.2007 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Ginga Brasil
Alterada pela Lei 2.144, de 24.09.2007.
Lei nº 2.139, de 24.08.2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros São Miguel e Silvio Santiago
Lei nº 2.138, de 24.08.2007 - Dispõe sobre a legalização de interesse social da marca Salinas para os produtores de cachaça deste Município e dá outras providências
Lei nº 2.137, de 24.08.2007 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competências de organização, regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços públicos
Lei nº 2.136, de 24.08.2007 - Dá denominação às ruas do bairro Cândido Village
Lei nº 2.135, de 20.08.2007 - Dispõe sobre a contribuição sindical dos servidores públicos municipais
Lei nº 2.134, de 20.08.2007 - Altera o artigo 3º da Lei nº 2.109, de 13 de março de 2007, que Institui Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos e dá outras providências
Lei nº 2.133, de 20.08.2007 - Dispõe sobre a doação de imóveis públicos à Associação Hope of the Future e dá outras providências
Lei nº 2.132, de 29.06.2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências LDO-2008
Lei nº 2.131, de 25.06.2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Lei nº 2.130, de 12.06.2007 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no artigo 10 da Lei Municipal no 2.107 de 15 de dezembro de 2006
Alterada pela Lei nº 2.145, de 02/10/2007.
Lei nº 2.129, de 25.05.2007 - Institui e regulamenta a atividade de carroceiros no âmbito do Município e contém outras providências
Lei nº 2.128, de 25.05.2007 - Autoriza a Doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salinas/MG e Região
Lei nº 2.127, de 25.05.2007 - Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas
Lei nº 2.126, de 17.05.2007 - Declara Feriado Municipal o Dia Consagrado a CORPUS CHRISTI
Lei nº 2.125, de 02.05.2007 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.107 de 15 de dezembro de 2006
Revogada pela Lei 2.130, de 12.06.2007.
Lei nº 2.124, de 30.04.2007 - Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - Auxílio Alimentação Câmara
Lei nº 2.123, de 30.04.2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens Unidos Vivendo o Amor em Cristo – JUVAC
Lei nº 2.122, de 30.04.2007 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.105 de 11 de dezembro de 2006, que autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.121, de 23.04.2007 - Altera dispositivos da lei Municipal n˚ 2.075 de 12/06/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências
Lei nº 2.120, de 23.04.2007 - Altera dispositivos da Lei Municipal n˚ 2.067 de 21/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências
Lei nº 2.119, de 23.04.2007 - Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município
Lei nº 2.118, de 18.04.2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Matronense Acontecendo e Construindo
Lei nº 2.117, de 18.04.2007 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Orquestra Sanfônica de Salinas
Lei nº 2.116, de 18.04.2007 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo de Salinas
Lei nº 2.115, de 13.04.2007 - Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.973, de 30 de abril de 2004
Lei nº 2.114, de 26.03.2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de dois mil e setecentos reais para a Sra. Maria Alves Teixeira Filha Cruz
Lei nº 2.113, de 26.03.2007 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - FIA - APAE
Lei nº 2.112, de 26.03.2007 - Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Lei nº 2.111, de 26.03.2007 - Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Lei nº 2.110, de 26.03.2007 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.974, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Lei nº 2.109, de 13.03.2007 - Institui Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos e dá outras providências
Alterada pela Lei nº 2.234, de 22.04.2010.
