2006 - Leis 2.069 a 2.108
Lei nº 2.108, de 15.12.2006 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Lei nº 2.106, de 11.12.2006 - Autoriza Permuta de imóvel do Município com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER e dá outras providências
Lei nº 2.105, de 11.12.2006 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Alterada pela Lei 2.122, 30.04.2007
Lei nº 2.104, de 11.12.2006 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias situadas no Município de Salinas/MG, e dá outras providências
Lei nº 2.103, de 11.12.2006 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 1º da lei Municipal nº 2.093 de 26 de outubro de 2006
Lei nº 2.102, de 11.12.2006 - Dispõe sobre contribuição previdenciária incidente sobre pensões e aposentadorias no âmbito do município de Salinas – de autoria do Executivo Municipal
Lei nº 2.101, de 27.11.2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.075, de 12.06.2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, dá outras providências
Lei nº 2.100, de 27.11.2006 - Autoriza permuta de imóvel do Município com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá outras providências
Lei nº 2.099, de 27.11.2006 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos serviços públicos de administração e exploração do Terminal Turístico Rodoviário Municipal e dá outras providências
Lei nº 2.098, de 01.11.2006 - Institui o Plano Decenal de Educação de Salinas e dá outras providências
REVOGADA pela Lei nº 2.242, de 12.06.2015
Lei nº 2.097, de 30.10.2006 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Salinas-MG
Lei nº 2.096, de 30.10.2006 - Dispõe sobre a Adequação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Ambiental da Prefeitura Municipal de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.095, de 26.10.2006 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Lei nº 2.094, de 26.10.2006 - Autoriza Abertura de Crédito Especial - Aquisição de Instrumentos para Orquestra Sanfônica
Lei nº 2.093, de 26.10.2006 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 1o da Lei Municipal nº 2.087 de 01 de setembro de 2006
Alterada pela Lei 2.103, 11.12.2006
Lei nº 2.092, de 26.09.2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.075, de 12.06.2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências
Lei nº 2.091, de 20.09.2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.067, de 27.12.2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas-MG para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências (auxílio alimentação para servidores da
Lei nº 2.090, de 20.09.2006 - Altera o Inciso VII do Art. 25, o Anexo I e o caput do artigo 30 e acrescenta o item 1.1 ao inciso I do Artigo 25 da Lei Complementar no 005, de 15 de abril de 2005
Alterada pela Lei Complementar nº 009, de 03.05.2007
Lei nº 2.089, de 06.09.2006 - Institui Meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências
Lei nº 2.088, de 06.09.2006 - Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro para a associação da Mulher Salinense – AMUSA, para fins de custear o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD, em parceria com a Pol
Lei nº 2.087, de 01.09.2006 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o percentual disposto no Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.066 de 27 de dezembro de 2005
Alterada pela Lei 2.093, de 26.10.2006
Lei nº 2.086, de 01.09.2006 - Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências - auxilio fundo máquinas para o desenvolvimento
Lei nº 2.085, de 01.09.2006 - Altera redação da alínea c do § 1º do artigo 14 da lei Municipal nº 1.843, de 09 de abril de 2001
Lei nº 2.084, de 01.09.2006 - Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Salinas - CPPT
Lei nº 2.083, de 14.08.2006 - Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Salinas, cria Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas e contém outras providências
Alterada pela Lei nº 2.193, de 18.03.2009
Lei nº 2.082, de 12.06.2006 - Autoriza o Poder Executivo a Contatar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências - aquisição de máquinas e equipamentos novos
Lei nº 2.081, de 12.06.2006 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.067, de 21.12.2005
Lei nº 2.080, de 23.06.2006 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.037, de 05.07.2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências - Plano de Cargos da Câmara Municipal d
Lei nº 2.079, de 12.06.2006 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais para fins de implantação de posto avançado do SIAT – Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal no Distrito de Nova Matrona e contém o
Lei nº 2.078, de 12.06.2006 - Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências - construção do centro de convenções
Lei nº 2.077, de 12.06.2006 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.037, de 05.07.2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências - construção do centro de convenções
Lei nº 2.076, de 12.06.2006 - Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – Distrito de Nova Matrona
Lei nº 2.074, de 17.04.2006 - Autoriza o Município de Salinas/MG e celebrar termo de convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e contém outras providências
Lei nº 2.073, de 17.04.2006 - Referenda e autoriza ato de concessão de abono salarial anual aos servidores amparados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF
Lei nº 2.072, de 17.04.2006 - Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências – Reforma Cadeia Pública
Lei nº 2.071, de 17.04.2006 - Define as obrigações de pequeno valor, de que tratam os parágrafos 3o e 4o do art. 100 da Constituição Federal de 1988, para as entidades de direito público integrantes da administração direta e indireta do Município de
Lei nº 2.070, de 24.03.2006 - Autoriza o Municpio de Salinas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
Lei nº 2.069, de 24.02.2006 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências
Lei nº 2.104, de 11.12.2006 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias situadas no Município de Salinas/MG e dá outras providências
