2020 - Leis 2.607 a 2.624
Lei nº 2.624, de 27.11.2020 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
Lei nº 2.623, de 09.11.2020 - Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Salinas-MG
Lei nº 2.622, de 09.11.2020 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da dívida ativa municipal durante o prazo que menciona, em decorrência do impacto financeiro e social do COVID-19
Lei nº 2.621, de 28.09.2020 - Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Miguel Silva de Almeida
Lei nº 2.620, de 28.09.2020 - Suspende o prazo de validade dos concursos municipais durante o período em que menciona
Lei nº 2.619, de 28.09.2020 - Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Dona Bezinha
Lei nº 2.618, de 28.09.2020 - Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e altera Lei municipal no 2.432, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências
Lei nº 2.617, de 22.08.2020 - Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Lei nº 2.616, de 21.08.2020 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.615, de 13.07.2020 - Cria a unidade Pré-Escolar Municipal Gente Inocente no Povoado de Curralinho - Município de Salinas/MG
Lei nº 2.614, de 29.05.2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Lei nº 2.613, de 29.05.2020 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Salinas/MG e dá outras providências
Lei nº 2.612, de 01.04.2020 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Lei nº 2.611, de 10.03.2020 - Cria o distrito denominado Nova Fátima de Salinas, altera as divisas do distrito-sede de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.610, de 18.02.2020 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências
Lei nº 2.609, de 10.02.2020 - Institui no município de Salinas o programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências
Lei nº 2.608, de 07.02.2020 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção da Academia da Saúde
Lei nº 2.607, de 07.02.2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.526, de 20/11/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas-MG, e dá outras providências
