Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2020
Título Acessos
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020-002-011 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Patrício de Sousa Júnior Acessos: 235
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020-001-011 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hermínio Brito de Oliveira Acessos: 204
Projeto de Lei nº 021/2020-005-005 - Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Salinas/MG Acessos: 225
Projeto de Lei nº 020/2020-004-005 - Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do wheeling e demais modalidades no município de Salinas/MG Acessos: 950
Projeto de Lei nº 019/2020-001-005 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na vias urbanas, nas margens de rodovias, margens de córregos e matas de todas as espécies, localizadas no município de Salinas Acessos: 191
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020-002-005 - Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Marlene Cardoso de Oliveira Acessos: 186
Projeto de Lei nº 018/2020-006-001- Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miguel Silva de Almeida Acessos: 202
Projeto de Lei nº 017/2020-009-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 e contém outras providências Acessos: 221
Projeto de Lei nº 016/2020-008-014 - Suspende o prazo de validade dos concursos municipais durante o período que menciona Acessos: 218
Projeto de Lei nº 015/2020-007-014 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da dívida ativa municipal durante o prazo que menciona, em decorrência do impacto financeiro e social do COVID-19 Acessos: 280
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