Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2019
Título Acessos
Projeto de Lei nº 033/2019-001-012 - Dispõe sobre obrigatoriedade de manter salva-vidas nos clubes recreativos, associações desportivas e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso público ou similares e dá outras providências Acessos: 320
Projeto de Lei nº 032/2019-005-001 - Institui no Município de Salinas, o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências Acessos: 277
Projeto de Lei nº 031/2019-009-014 - Altera a Lei nº 2.329, de 24 de setembro de 2012 Acessos: 342
Projeto de Lei nº 030/2019-008-014 - Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais Acessos: 508
Projeto de Lei nº 029/2019-007-011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos e noções básicas de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com alunos nas creches, APAE e escolas da rede pública municipal e Acessos: 319
Projeto de Lei nº 028/2019-004-013 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Itacambira Acessos: 303
Projeto de Lei nº 027/2019-003-013 - Dispõe sobre denominação de via pública - Elpídio Bispo dos Santos Acessos: 267
Projeto de Lei nº 026/2019-007-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências Acessos: 311
Projeto de Lei nº 025/2019-006-014 - Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e dá outras providências Acessos: 285
Projeto de Lei nº 024/2019-005-014 - Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA e dá outras providências Acessos: 287
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