Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2018
Título Acessos
Projeto de Lei nº 060/2018-015-014 - Altera o item 3.1 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.390, de 20 de dezembro de 2013 Acessos: 436
Parecer Prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016 Acessos: 446
Projeto de Lei nº 059/2018-018-011 - Torna-se obrigatório a atualização do Cartão de Vacinação das crianças para acesso às creches e escolas municipais de Salinas-MG e dá outras providências Acessos: 477
Projeto de Lei nº 058/2018-017-011 - lnstitui o Dia Oficial de Encontro de ex-alunos do Ginásio Agrícola de Salinas, Escola Agrotécnica Federal de Salinas e IFNMG Acessos: 532
Projeto de Lei nº 057/2018-014-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercicio de 2019, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências Acessos: 476
Projeto de Lei nº 056/2018-013-014 - Altera o Anexo I da Lei nº 2.442, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio de 2015/2015 e dá outras providências Acessos: 510
Projeto de Lei nº 055/2018-012-014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Acessos: 463
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018-003-014 - Altera a Lei Complementar 006, de 24 de outubro de 2005 que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências Acessos: 666
Projeto de Lei nº 054/2018-001-002 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Dorita Nogueira de Souza Acessos: 424
Projeto de Lei nº 053/2018-016-011 - Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Luzardo Martins Mendes Acessos: 449
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