Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2017
Título Acessos
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017-001-005 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Reginaldo Ferreira Thiago, pelos relevantes serviços prestados a este Município Acessos: 563
Projeto de Lei nº 018/2017-012-014 - Ratifica extinção do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos do Entorno de Salinas Acessos: 604
Projeto de Lei nº 020/2017-014-014 - Institui e regulamenta a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no âmbito do funcionalismo público do Município e dá outras providências Acessos: 971
Projeto de Lei nº 019/2017-013-014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.512. de 7 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 e contém outras providênci Acessos: 563
Projeto de Lei nº 017/2017-002-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê Acessos: 585
Projeto de Lei nº 016/2017-001-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio Acessos: 612
Projeto de Lei nº 015/2017-011-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 Acessos: 617
Projeto de Lei nº 014/2017-010-014 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Salinas-MG e dá outras providências Acessos: 644
Projeto de Lei nº 012/2017-007-014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.506, de 01 de dezembro de 2016 Acessos: 567
Projeto de Lei nº 011/2017-007-014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.506, de 01 de dezembro de 2016 Acessos: 456
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