Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2013
Título Acessos
Projeto de Decreto Legislativo 004/2013 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2002. Acessos: 475
Projeto de Lei nº 036/2013-029-014, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências” Acessos: 467
Projeto de Lei nº 037/2013-030-014, que “Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Salinas” Acessos: 511
Projeto de Lei nº 038/2013-001-005, que “Dispõe sobre denominação de via pública” Acessos: 461
Projeto de Lei nº 039/2013-031-014, que “Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”. Acessos: 526
Projeto de Lei nº 040/2013-032-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Aquisição equipamentos p/ o ensino infantil Acessos: 436
Projeto de Lei nº 041/2013-001-010, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães e equinos através do Cadastramento Geral Animal (CGA) no Município de Salinas/MG e dá outras providências” Acessos: 469
Projeto de Lei nº 042/2013-033-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Construção de Ciclovia Acessos: 429
Projeto de Lei nº 043/2013-034-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.043 de 01 de agosto de 2005 e dá outras providências” – Conselho Municipal da Juventude. Acessos: 481
Projeto de Lei nº 044/2013-035-014, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Salinas ao Consórcio Intermunicipal para gestão de resíduos sólidos do entorno de Salinas e dá outras providências” Acessos: 460
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