Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2014
Título Acessos
Veto ao Projeto de Lei nº 051/2013-006-004 que Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas Acessos: 476
Projeto de Lei nº 001/2014-001-014 – Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA-MG/ Inspetoria de Salinas/MG e dá outras providências Acessos: 570
Projeto de Lei Complementar nº 001-2014-001-015 -Altera dispositivos da Lei Complementar 007, de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências Acessos: 468
Projeto de Lei 002/2014-002-014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014-2017 Acessos: 513
Projeto de Lei 003/2014-003-014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de veículo Acessos: 459
Projeto de Lei 004/2014-004-014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - ampliação de quadra poliesportiva Acessos: 457
Projeto de Lei 005/2014-005-014 - Institui o Conselho Municipal de Políticas Urbanas e dá outras providências Acessos: 526
Projeto de Decreto Legislativo 001/2014 - 001-004 - Outorga o título de Honra ao Mérito à Srta. Carlota Mello Acessos: 466
Projeto de Lei nº 006/2014-006-014 - Autoriza o Poder Executivo estabelecer estacionamento rotativo de veículo e dá outras providências Acessos: 469
Projeto de Lei nº 007/2014-001-011 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Itamar Franco Acessos: 534
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