Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2015
Título Acessos
Projeto de Lei nº 032/2015-019-014 - Altera o caput do artigo 15 da Lei Municipal 2.433, de 25 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2014, nos t Acessos: 563
Projeto de Lei nº 031/2015-018-014 - Autoriza o Município de Salinas a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências - Aquisição de máquinas e equipamentos Acessos: 577
Projeto de Lei nº 030/2015-017-014 - Autoriza o Município de Salinas a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Financiamento de obras de infraestrutura urbana Acessos: 572
Projeto de Lei nº 029-2015-016-014 - Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, objetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências Acessos: 578
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2015 - Altera o art. 33 da Lei Orgânica do Município de Salinas e dá outras providências Acessos: 676
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015-006-014 - Extingue, transforma e cria cargos do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012 Acessos: 637
Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas-MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outr Acessos: 617
Projeto de Lei nº 028/2015-015-014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências Acessos: 570
Projeto de Lei 027/2015 - "Dispõe sobre o rodízio de plantões dos estabelecimentos farmacêuticos no município de Salinas e dá outras providências Acessos: 558
Projeto de Lei 026/2015-014-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2016, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências Acessos: 468
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