Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2016
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PROJETO DE LEI 013-2016-002-011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Acessos: 596
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016-002-015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG E ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PRO Acessos: 619
Projeto de Lei 010/2016-005-014 - Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o o Município de Salinas, suas autarquias e fundações públicas forem in Acessos: 622
PROJETO DE LEI 014-2016-001-012 - PROÍBE A CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO DE ALVARÁ, ALIENAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS, ASSIM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REFERENTES À INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS E/OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG E DÁ OUT Acessos: 738
PROJETO DE LEI 012/2016-006-014 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessos: 744
PROJETO DE LEI 011/2016-001-007 - CONSIDERA O "BOI DE JANEIRO" PATRIMÔNIO IMATERIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO POVO DE SALINAS Acessos: 772
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2016-002-014 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 224, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI 1.934, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessos: 671
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