Domingo, 28 de Maio de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2023
Título Acessos
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – 001-013 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Jarbas Soares Júnior Acessos: 3
Projeto de Lei nº 016/2023-001-002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG Acessos: 8
Projeto de Lei nº 015/2023-013-014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSP e a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSP Acessos: 8
Projeto de Lei nº 014/2023-012-014 - Altera a Lei nº 1.843, de 09 de abril de 2001, que Dá organização administrativa e operacional à Superintendência Municipal de Trânsito - SUMUTRAN e contém providências Acessos: 5
Projeto de Lei nº 013/2023-011-014 - Declara de interesse econômico e social área a ser utilizada para implantação de complexo ferroviário na circunscrição territorial do município de Salinas e dá outras providências Acessos: 13
Projeto de Lei nº 012/2023-010-014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências Acessos: 27
Projeto de Lei nº 011/2023-009-014 - Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e Cria o Fundo Municipal de Segurança alimentar e Nutricion Acessos: 26
Projeto de Lei nº 010/2023-008-014 - Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos para os Serviços de Proteção Social Básica e os Serviços de Proteção Social Acessos: 45
Projeto de Lei nº 009/2023-007-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a construção do prédio da Unimontes, através do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educa Acessos: 21
Projeto de Lei nº 008/2023-006-014 - Altera dispositivos da Lei nº 2.688", de 24 de maio de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outr Acessos: 23
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