Sábado, 10 de Junho de 2023.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2021
Título Acessos
Projeto de Lei nº 051/2021-036-014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação dos Protetores dos Animais de Salinas - APAS e dá outras providências Acessos: 140
Projeto de Lei nº 050/2021-035-014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica Acessos: 134
Projeto de Lei nº 049/2021-034-014 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM Acessos: 150
Projeto de Lei nº 048/2021-002-003 - Institui o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG e dá outras providências Acessos: 142
Projeto de Lei nº 047/2021-033-014 - Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº 2.624/2020, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências Acessos: 181
Projeto de Lei nº 046/2021-032-014 - Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica Acessos: 139
Projeto de Lei nº 045/2021-031-014 - Cria o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional - FMEIC e dá outras providências Acessos: 135
Projeto de Lei nº 044/2021-030-014 - Altera a Lei nº 2.526, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências Acessos: 1117
Projeto de Lei nº 043/2021-029-014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Assistência Social - EM TRAMITAÇÃO Acessos: 130
Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-008-014 - Altera a Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências e a Lei Complementar 61, de 11 de dezembro de 2020, que Acessos: 202
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