Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03.12.2018

Última Atualização: 04 Dezembro 2018
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* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei nº 059/2018-018-011, que "Torna-se obrigatório a atualização do Cartão de Vacinação das crianças para acesso às creches e escolas municipais de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

- Emenda Modificativa nº 001 apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 060/2018- 015-014, que  "Altera o item 3.1 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.390, de 20 de dezembro de 2013", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 060/2018- 015-014, que  "Altera o item 3.1 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.390, de 20 de dezembro de 2013", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 308/2018-029-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras nas principais ruas, avenidas e praças da cidade;

Indicação nº 309/2018-030-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços com luminárias nos postes localizados no Distrito Industrial; 

Indicação nº 310/2018-031-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intensificação da segurança no Mercado Municipal, com o intuito de manter a ordem e o bem estar, tanto dos comerciantes, como dos consumidores, causadas pela desordem dos barraqueiros temporãos;

Indicação nº 311/2018-032-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no calçamento da rua Otávio Braga, número 187, bairro Alto Casa Blanca;

Indicação nº 312/2018-033-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Presidente Itamar Franco, no bairro Alto Casa Blanca e dar continuidade na extensão da rede de esgoto entre os números 106 ao 140, da referida rua; 

Indicação nº 313/2018-038-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da rua 01, no bairro Betel 02;

Indicação nº 314/2018-039-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manter um enfermeiro 24hs na comunidade de Nova Fátima e Nova Matrona;

Indicação nº 315/2018-021-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a barragem nº 10, na propriedade do Sr. Geraldo Matos de Oliveira (popular Geraldo Calango), à BR 251;

Indicação nº 316/2018-022-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar os pontos críticos na estrada que liga Salinas à comunidade de Curralinho, via Bananal;

Indicação nº 317/2018-023-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a comunidade de Curralinho à comunidade de Cantinho, do distrito de Nova Fátima, passando pela fazenda do Sr. João de Pulú;

Indicação nº 318/2018-024-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a comunidade de Curralinho à Fazenda Peroba;

Indicação nº 319/2018-053-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 (uma) academia de saúde no Museu da Cachaça;

Indicação nº 320/2018-054-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma pista para cooper na Av. Floripes Crispim;

Indicação nº 321/2018-055-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Virgem da Lapa, nº 175, bairro Vila Canaã;

Indicação nº 322/2018-056-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária na rua Wladmir Trulhar, entre o nº 98 e nº 165, na av. 03, nº 12 e rua 07, nº 369, bairro São Fidélis II;

Indicação nº 323/2018-057-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua B, nº 45, bairro Jardim América;

Indicação nº 324/2018-058-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Guilherme Pereira Duarte, nº 25, bairro Novo Panorama;

Indicação nº 325/2018-059-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária na rua Paulo VI, nº 227 e rua João Paulo I, nº 195, bairro Santa Mônica;

Indicação nº 326/2018-060-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária na rua Vereador João Soares, próximo ao nº 129, bairro São Fidélis;

Indicação nº 327/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 01 (uma) torre de telefonia móvel, em Montes Clarinhos, Distrito de Ferreirópolis;

Indicação nº 328/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar estudos com vistas à criação do Distrito de Curralinho, abrangendo a área do Vale do Bananal;

Indicação nº 329/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar estudo com um profissional habilitado para pavimentação e/ou um escadão na rua Sebastião dos Anjos Brito, entre os números 480 e 520, no bairro São José;

Indicação nº 330/2018-012-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar a estrada do trevo de Nova Fátima até o povoado de Vereda e encascalhar os trechos mais precários, principalmente na saída de Vereda até a entrada da Fazenda de Osmano;

Indicação nº 331/2018-013-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar pedras e cascalhos em dois atoleiros na estrada principal do Boqueirão, ao lado da casa de Albino no Boqueirão Alto e em um buraco enorme e atoleiro perto de Antônio Neres no Boqueirão Médio;

Indicação nº 332/2018-034-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação nas ruas do bairro Santo Expedito;

Indicação nº 333/2018-035-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo do asfalto da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, localizada no centro;

Indicação nº 334/2018-064-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Aristides Brito, nº 177 e rua Odília de Araújo, nº 172, bairro Maracanã;

Indicação nº 335/2018-065-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Silvino Soares, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 336/2018-066-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de estrutura de esgotamento sanitário na rua E e rua G, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 337/2018-067-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação/calçamento na rua Lamartine Fraga de Araújo, entre o nº 241 e nº 257; na rua Antônio Góis Dias, a partir do nº 286, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 338/2018-068-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma praça entre as ruas Jequitinhonha, Nedivaldo Pires Viana e Lamartine Fraga de Araújo, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 339/2018-069-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de 04 (quatro) braços com luminária na rua das Rosas, bairro Cândido Village;

Indicação nº 340/2018-070-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo/projeto para uma ciclovia, da MG-404 (rodovia Salinas/Taiobeiras), passando entre o Clube AABB e a empresa Cerâmica União, chegando no campus do IFNMG em Salinas, na sua antiga entrada; indica ainda a obra da referida ciclovia e iluminação da mesma, posterior à elaboração do Projeto;

Indicação nº 341/2018-071-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação/calçamento nas ruas Odília de Araújo, a partir do nº 347, Jair Juliano, a partir do nº 273, João dos Santos Fernandes, a partir do nº 213 e Jorge de Guimarães, a partir do nº 129, bairro Silvio Santiago;

 Requerimento nº 038/2018-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite do Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências";

 Requerimento nº 039/2018-003-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja feito um convite para uma reunião com os Excelentíssimos Juízes e Promotores da Comarca de Salinas e o Presidente da Associação de Presidiários e Condenados de Salinas - APAC, para tratarmos da ideia de um projeto de confecção de blocos e tijolos na sede da APAC;

 Moção nº 051/2018-012-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso À Seleção de Futebol de Salinas, na pessoa do treinador Sr. Harley Fabiane Rodrigues Viana (popular Galego), que com dedicação e empenho, sagrou-se Tri Campeã da Copa Folha Regional de Futebol de Campo;

 Moção nº 052/2018-006-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Bryan Richard Barros Silva, ocorrido em 20/11/2018;

- Moção nº 053/2018-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao IFNMG, em especial ao Campus Salinas, pelos 10 anos de história enquanto instituto.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto Decreto Legislativo nº 016/2018-003-005, que "Outorga o título de Cidadão Honorário à Sra. Tânia Raquel de Queiroz Muniz", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Câmara Municipal de Salinas, 03 de dezembro de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

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