Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19.11.2018

Última Atualização: 04 Dezembro 2018
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* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2018-003-014que "Altera a Lei Complementar 006, de 24 de outubro de 2005 que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", apresentada pelo Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 056/2018-013-014, que "Altera o Anexo I da Lei nº 2.442, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio de 2015/2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 057/2018-014-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercicio de 2019, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 059/2018-018-011, que "Torna-se obrigatório a atualização do Cartão de Vacinação das crianças para acesso às creches e escolas municipais de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Indicação nº 308/2018-029-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras nas principais ruas, avenidas e praças da cidade;

Indicação nº 309/2018-030-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços com luminárias nos postes localizados no Distrito Industrial; 

Indicação nº 310/2018-031-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intensificação da segurança no Mercado Municipal, com o intuito de manter a ordem e o bem estar, tanto dos comerciantes, como dos consumidores, causadas pela desordem dos barraqueiros temporãos;

Indicação nº 311/2018-032-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no calçamento da rua Otávio Braga, número 187, bairro Alto Casa Blanca;

Indicação nº 312/2018-033-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Presidente Itamar Franco, no bairro Alto Casa Blanca e dar continuidade na extensão da rede de esgoto entre os números 106 ao 140, da referida rua; 

Indicação nº 313/2018-038-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da rua 01, no bairro Betel 02;

Indicação nº 314/2018-039-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manter um enfermeiro 24hs na comunidade de Nova Fátima e Nova Matrona;

Indicação nº 315/2018-021-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a barragem nº 10, na propriedade do Sr. Geraldo Matos de Oliveira (popular Geraldo Calango), à BR 251;

Indicação nº 316/2018-022-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar os pontos críticos na estrada que liga Salinas à comunidade de Curralinho, via Bananal;

Indicação nº 317/2018-023-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a comunidade de Curralinho à comunidade de Cantinho, do distrito de Nova Fátima, passando pela fazenda do Sr. João de Pulú;

Indicação nº 318/2018-024-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga a comunidade de Curralinho à Fazenda Peroba;

Indicação nº 319/2018-053-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 (uma) academia de saúde no Museu da Cachaça;

Indicação nº 320/2018-054-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma pista para cooper na Av. Floripes Crispim;

Indicação nº 321/2018-055-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Virgem da Lapa, nº 175, bairro Vila Canaã;

Indicação nº 322/2018-056-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária na rua Wladmir Trulhar, enre o nº 98 e nº 165, na av. 03, nº 12 e rua 07, nº 369, bairro São Fidélis II;

Indicação nº 323/2018-057-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua B, nº 45, bairro Jardim América;

Indicação nº 324/2018-058-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Guilherme Pereira Duarte, nº 25, bairro Novo Panorama;

Indicação nº 325/2018-059-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária na rua Paulo VI, nº 227 e rua João Paulo I, nº 195, bairro Santa Mônica;

Indicação nº 326/2018-060-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária na rua Vereador João Soares, próximo ao nº 129, bairro São Fidélis;

Indicação nº 327/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 01 (uma) torre de telefonia móvel, em Montes Clarinhos, Distrito de Ferreirópolis;

Indicação nº 328/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar estudos com vistas à criação do Distrito de Curralinho, abrangendo a área do Vale do Bananal;

Indicação nº 329/2018-061-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar estudo com um profissional habilitado para pavimentação e/ou um escadão na rua Sebastião dos Anjos Brito, entre os números 480 e 520, no bairro São José;

 Moção nº 051/2018-012-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso À Seleção de Futebol de Salinas, na pessoa do treinador Sr. Harley Fabiane Rodrigues Viana (popular Galego), que com dedicação e empenho, sagrou-se Tri Campeã da Copa Folha Regional de Futebol de Campo;

 Requerimento nº 038/2018-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite do Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei nº 060/2018- 015-014, que  "Altera o item 3.1 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.390, de 20 de dezembro de 2013", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto Decreto Legislativo nº 015/2018-002, que "Aprova contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Câmara Municipal de Salinas, 19 de novembro de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

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