Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05.11.2018

Última Atualização: 08 Novembro 2018
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* Matérias a serem votadas: 

- Projeto de Lei nº 055/2018-012-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 056/2018-013-014, que "Altera o Anexo I da Lei nº 2.442, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio de 2015/2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 058/2018-017-011, que "lnstitui o Dia Oficial de Encontro de ex-alunos do Ginásio Agrícola de Salinas, Escola Agrotécnica Federal de Salinas e IFNMG", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Indicação nº 288/2018-005-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Francisco Ferreira Araújo, no bairro São José;

Indicação nº 289/2018-006-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Valdo Correia, a partir do nº 600, no bairro São José; 

Indicação nº 290/2018-001-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se proceder à limpeza das caixas de contenção de água, localizadas na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à comunidade de Serra Ginete;

Indicação nº 291/2018-002-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes, para que os mesmos possam elevar o dique e desassorear a barragem localizada no distrito de Nova Matrona, com o objetivo de aumentar o armazenamento de água;

Indicação nº 292/2018-003-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes para que os mesmos possam viabilizar água tratada nas comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu; 

Indicação nº 293/2018-004-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer funcionar o poço artesiano localizado na comunidade de Serra Ginete;

Indicação nº 294/2018-014-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar três luminárias na rua B, bairro Jardim América;

Indicação nº 295/2018-016-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a coleta de lixo nas comunidades de Tabuleiro, Caiçara e Marimbondo;

Indicação nº 296/2018-017-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e o calçamento da rua José Ribeiro da Cruz;

Indicação nº 297/2018-028-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação nas ruas com mais necessidades, em Nova Matrona;

Indicação nº 298/2018-029-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar o mercado da Praça Miguel Soares em Nova Matrona, essencialmente os banheiros, além disso, é preciso que troque a caixa d'água;

Indicação nº 299/2018-030-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilidade de uma ambulância com motorista para atender os moradores de Nova Matrona em casos de emergência;

Indicação nº 300/2018-031-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de promover eventos esportivos na região de Nova Matrona;

Indicação nº 301/2018-032-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas de Nova Matrona, Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu e demais estradas da região;

Indicação nº 302/2018-030-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma/manutenção da praça, playground e banheiros do mercado, na comunidade de Nova Matrona;

Indicação nº 303/2018-031-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de expansão dos serviços da Guarda Municipal para as comunidades rurais de Salinas;

Indicação nº 304/2018-032-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação das ruas São Francisco e Augusto Moura, na comunidade de Nova Matrona;

Indicação nº 305/2018-033-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma Feira Regional de Produção Agrícola na comunidade de Nova Matrona;

Indicação nº 306/2018-052-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alteração do art. 140, § 8º da Lei Complementar nº  52, de 22 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Salinas e dá outras providências", para desobrigar a quantidade mínima de vagas de garagem para edificações comerciais e de prestação de serviços;

Indicação nº 307/2018-053-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição dos bueiros "grades de ferro" para boca de lobo, em especial no centro da cidade, no entorno do Mercado Municipal;

 Moção nº 047/2018-011-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares do 2º Pelotão de Salinas, Sargento Daniel, Cabo Villela, Cabo Washington, Cabo Elder, Soldado Thaís e o Soldado Silva, que durante realização de Operação Batida Policial, prenderam 03 cidadãos envolvidos com o tráfico de drogas e apreenderam com os mesmos 02 armas de fogo, 11 cartuchos calibre 28 e 36, 20 papelotes de cocaína, 08 cigarros de maconha, 02 pés de maconha, 01 balança de precisão, 05 aparelhos de celular, 1.397,00 reais em dinheiro e 01 motocicleta;

 Moção nº 048/2018-005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos colegas Vereadores Eilton Santiago Soares e Thiago Durães, pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol de Nova Matrona e região;

 Moção nº 049/2018-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores João de Deus Teixeira  e Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Senhor Reginaldo Ferreira Thiago, pela expressiva votação adquirida nas Eleições Federais 2018, quando pleiteou ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Novo;

 Moção nº 050/2018-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores João de Deus Teixeira  e Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos Servidores Públicos Municipais, pela passagem do dia 28 de outubro, data em que esta classe é homenageada.

* Matéria a ser apresentada:

- Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016.

Câmara Municipal de Salinas, 05 de novembro de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

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