PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16.04.2018

Última Atualização: 05 Julho 2018
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* Matérias a serem votadas: 

- Emenda Aditiva 001 apresentada pelos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Etelvina Ferreira dos Santos, João Pardim Júnior e Thiago Durães de Carvalho ao Projeto de Lei nº 011/2018-001-013, que "Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Projeto de Lei nº 011/2018-002-013, que "Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Projeto de Lei nº 013/2018-004-011, que "Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

- Emenda Modificativa 001 apresentada pelos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho ao Projeto de Lei nº 014/2018-005-011, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto de Lei nº 014/2018-005-011, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 002/2018-002-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. João Carlos Rodrigues Pena", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Indicação nº 139/2018-013-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, Bairro Alvorada;

Indicação nº 140/2018-014-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Celestino Pereira da Silva, bairro Silvio Santiago;

Indicação nº 141/2018-015-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Frei Gotardo entre os nº81 ao 151, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 142/2018-016-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Santa Terezinha, entre os nº90 ao 210, no bairro Santo Expedito;

Indicação nº 143/2018-017-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e rede de esgoto da rua 04, bairro Esplanada;

Indicação nº 144/2018-018-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar luminárias na MG - 404, da rua Mendo Correa até a entrada da Cerâmica União;

Indicação nº 145/2018-019-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego que corta o bairro Nova Esperança;

Indicação nº 146/2018-020-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reconstrução do muro de arrimo do córrego que corta o bairro Nova Esperança, que passa pelas ruas Jenipapo e Sucupira;

Indicação nº 147/2018-021-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar guarda copo na ponte principal que corta a cidade;

Indicação nº 148/2018-022-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de identificação dos logradouros da cidade de Salinas, nos bairros Santa Mônica, Esplanada e Nova Esperança;

Indicação nº 149/2018-023-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de alagamento para pedestre nas duas passarelas que corta o rio da cidade;

Indicação nº 150/2018-024-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza em volta da Rodoviária;

Indicação nº 152/2018-012-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua Viana Cardoso, nas coordenadas 15º57’13.4’S 42º 17’40.4”W em Nova Matrona;

Indicação nº 153/2018-013-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua São José, nas coordenadas 15º57’11.9"S 42º 17’42.4”W em Nova Matrona;

Indicação nº 154/2018-014-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua São José, nas coordenadas 15º57’13.2"S 42º 17’43.3”W em Nova Matrona;

Indicação nº 155/2018-015-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua Lagoa, nas coordenadas 15º57’13.9"S 42º 17’59.6”W em Nova Matrona;

Indicação nº 156/2018-016-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua São José, nas coordenadas 15º57’32.7"S 42º 17’46.9”W em Nova Matrona;

Indicação nº 157/2018-017-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua São José, nas coordenadas 15º57’26.1"S 42º 17’38.2”W em Nova Matrona;

Indicação nº 158/2018-018-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste instalado na rua São José, nas coordenadas 15º57’26.9"S 42º 17’32.0”W em Nova Matrona;

Indicação nº 159/2018-017-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma luminária no poste já existente na rua quatro, nº 40, na comunidade de Curralinho;

Indicação nº 160/2018-018-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma luminária no poste já existente e fazer o calçamento na rua dois, conhecida como jiboia, na comunidade de Curralinho;

Indicação nº 161/2018-019-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Tancredo Neves, no bairro Vila Canaã;

Indicação nº 162/2018-007-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o cascalhamento na estrada municipal que dá acesso à comunidade de Córrego da Empoeira;

Indicação nº 163/2018-008-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o serviço de tapa buraco nas ruas do bairro Nova Esperança e adjacências;

Indicação nº 164/2018-009-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Alvino Brito Sobrinho (antiga rua 06), no bairro Esplanada;

Indicação nº 165/2018-024-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão de rede elétrica na rua A, a partir do nº 37, Chácara Bananal;

Indicação nº 166/2018-012-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade de Curralinho;

Indicação nº 167/2018-006-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a sugestão que a Secretaria de Cultura desenvolva projetos que potencializem os talentos locais nas áreas musicais, criando estratégias para atrair este público, oportunizando eventos, encontros, divulgando e valorizando nossos artistas;

Requerimento nº 015/2018-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que convide para um café da manhã a Secretária Municipal de Saúde, o Setor de Vigilância Sanitária e o Coordenador do curso de Medicina Veterinária do IFNMG;

Moção nº 018/2018-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares Cabo Fábio, Cabo Veloso e Cabo Viana, do 2º Pelotão da Polícia Militar de Salinas, que no último dia 10 foram bem sucedidos na prisão de 02 (dois) indivíduos suspeitos de participação em arrombamento de caixa eletrônico, os quais se encontravam no interior de um ônibus que passava por Salinas, com destino a São Paulo e com os mesmos foram apreendidos quase R$7.000,00 (sete mil reais), de origem duvidosa e mais 02 (dois) cordões de ouro, 02 (dois) aparelhos de celular e 02 (dois) relógios de pulso, ação esta fruto de empenho e compromisso no combate ao crime;

Moção nº 019/2018-006-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso aos policiais militares Tenente Roger, Sargento Ramon, Sargento Daniel, Sargento Fabiano, Sargento Cardoso, Sargento Henrique, Cabo Fábio, Cabo Machado, Cabo Vilella, Cabo Heverton, Cabo Rodrigues, Soldado Assunção, Soldado Diego, Soldado Elder e a Soldado Izis do 2º Pelotão da Polícia Militar de Salinas, que prontamente após serem acionados, deslocaram em perseguição aos assaltantes das agências dos correios local e com o apoio do Sargento Batista e do Soltado Thiago da Polícia Rodoviária local e os Sargentos Waner e Ailton do Meio Ambiente de Taiobeiras, os quais obtiveram êxito na prisão dos assaltantes, bem como na apreensão do dinheiro roubado e um revólver calibre 38 e uma motocicleta produto de furto que foi utilizada na prática do crime;

Moção nº 020/2018-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Sra. Elci Maria de Jesus e ao Sr. José Azis de Souza, residentes na rua Itinga, nº 130, bairro Casa Blanca, pela iniciativa em ter plantado árvores frutíferas e cultivando destas, na Praça Padre Léo.

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei nº 015/2018-003-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 016/2018-001-006, que "Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas, a Cavalgada do Povoado de Nova Fátima", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 003/2018-001-006, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Henrique Mendes", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos.

Câmara Municipal de Salinas, 16 de abril de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

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