PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05.02.2018

Última Atualização: 19 Fevereiro 2018
Acessos: 409

* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei nº 018/2017-012-014, que "Ratifica extinção do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos do Entorno de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 001/2018-001-010, que "Dispõe sobre denominação de praça pública", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;

Projeto de Lei nº 002/2018-001-011, que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Júnior Garçom;

- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 003/2018-001-014, de autoria dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Thiago Durães de Carvalho, Davi Monteiro Andrade e Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 003/2018-001-014, de autoria dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Thiago Durães de Carvalho, Davi Monteiro Andrade e Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Lei nº 003/2018-001-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as medidas necessárias para a edificação e instalação de Fração do Corpo de Bombeiros Militar em Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017-001-005, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Reginaldo Ferreira Thiago, pelos relevantes serviços prestados a este Município", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Indicação nº 037/2018-007-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga a rua 7 na comunidade de Canela D'Ema à BR 251;

- Indicação nº 038/2018-008-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga a comunidade de Curralinho à Fazenda Peroba;

Indicação nº 039/2018-002-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade e coautoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparo nas ruas do bairro Primavera;

Indicação nº 040/2018-003-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer instalações dos serviços de fornecimento de água potável para nove famílias entre Nova Fátima e Laginha;

Indicação nº 041/2018-004-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça na comunidade de Curralinho, no local conhecido como Praça Paulo Teixeira Costa; 

Indicação nº 042/2018-005-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento da rua Maroto Ferreira;

Indicação nº 043/2018-006-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer instalações dos serviços de fornecimento de água, bem como patrolar as estradas da comunidade de Pau Pobre;

Indicação nº 044/2018-007-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer instalações dos serviços de fornecimento de água dos Inácio, na comunidade do Rio da Lage;

Indicação nº 045/2018-009-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminar (de forma permanente), o campo de futebol localizado na comunidade de Curralinho;

Indicação nº 046/2018-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Topázio, na altura dos nºs 116 ao 152, no bairro Progresso;

Indicação nº 047/2018-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Berilo, na altura dos nº33a 61, no bairro Progresso;

Indicação nº 048/2018-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar as estradas da Barra São José;

Indicação nº 049/2018-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar as estradas de Malhada Nova, Rio das Antas, Serra do Ginete e estradas vicinais nas proximidades de Nova Matrona;

Indicação nº 050/2018-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste com luminária na rua Presidente Itamar Franco, 168, no bairro Casa Blanca, em Salinas;

Indicação nº 051/2018-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de água potável que liga a barra de São José até Mumbuca e Boa Vista, nas proximidades Sr. Bola e Miguel Manso;

Indicação nº 052/2018-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratar uma frente de serviço para a limpeza das vias que liga Nova Matrona à MG 404, Nova Matrona a Malhada Nova e Rio das Antas;

Indicação nº 053/2018-006-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de água potável até as comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu;

Indicação nº 054/2018-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie uma pista/espaço adequado para os praticantes de skate em nosso Município;

Indicação nº 055/2018-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolar e cascalhar as vias de acesso e ruas do bairro Primavera;

Indicação nº 056/2018-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de grades de proteção nos banheiros públicos da praça Moisés Ladeia;

Indicação nº 057/2018-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede elétrica na rua Dolival Castro, a partir do nº 125, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 058/2018-006-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de transformar área de servidão do DER ou DNIT para extensão municipal da Coopersa até a entrada do bairro Santa Felicidade (conhecida como rodovia Salinas-Rubelita), assim também como a rua Mendo Correa até a entrada para o Clube Xuá (conhecida como MG 404);

Indicação nº 059/2018-007-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma Praça Pública ao lado da UBS Mário Guedes, na rua Beira Rio, bairro São Fidelis.

* Matérias a seres apresentadas: 

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 do janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 004/2018-002-010, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;

- Projeto de Lei nº 005/2018-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;

- Projeto de Lei 006/2018-002-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

- Projeto de Lei nº 007/2018-002-014, que  "Institui e regulamenta a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no âmbito do funcionalismo público do Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 05 de fevereiro de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

Topo