Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

- Projeto de Lei nº 035/2021-023-014, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 038/2021-025-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal clique aqui para acompanhar a tramitação;

- Projeto de Lei nº 040/2021-003-012que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.344, de 08.03.2013, que "Dispõe sobre verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", e contém outras providências", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho e Thiago Durães de Carvalho - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei  041/2021-027-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto Cultural Aldir Blanc", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei  042/2021-028-014, que "Altera a Lei nº 2.516, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação de Bolsa Complementar do médico residente no âmbito do município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2021-007-014, que "Altera a Lei Complementar 62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-008-014, que "Altera a Lei Complementar  006, de 24 de outubro de 2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências e a Lei Complementar 61, de 11 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 043/2021-029-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Assistência Social", de autoria do Prefeito Municipalclique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 044/2021-030-014, que "Altera a Lei nº 2.526, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 045/2021-031-014, que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional - FMEIC e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 046/2021-032-014, que "Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 047/2021-033-014, que "Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº 2.624/2020, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 048/2021-002-003, que "Institui o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes - clique aqui para acompanhar a tramitação.

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