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PRESIDENTE: Vereador EILTON SANTIAGO SOARES VICE-PRESIDENTE: Vereador EVANDRO CRESCÊNCIO PINHO SECRETÁRIO: Vereador FERNANDES VICENTE OLIVEIRA |
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:
- Projeto de Lei nº 005/2018-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara - convertido na Lei nº 2.534;
- Projeto de Lei 006/2018-002-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara - convertido na Lei nº 2.535;
- Projeto de Resolução nº 001/2018-001-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas" - retirado em 19.03.2018, a pedido do autor;
-- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018-001-015, que "Susta os efeitos do Decreto nº 7.782, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos e rurais do Município para o exercício de 2018"- coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho - convertido no Decreto nº 118;
- Projeto de Resolução nº 002/2018-002-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis na primeira votação e 09 (nove) votos favoráveis na segunda votação, considerando a ausência do Vereador Davi Andrade do Plenário, no momento da votação, com a inserção dos seguintes dispositivos: - Emenda Aditiva 002, de autoria do Vereador Fernandes Vicente - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; - Subemenda 001, apresentada pelos Vereadores Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho, Richarley Viana e Thiago Durães à Emenda Modificativa 001, de autoria dos Vereadores Arthur Bastos, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira, Richarley Viana e Thiago Durães - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; - Subemenda 002, apresentada pelos Vereadores Elizabeth Magalhães e Richareley Viana à Emenda Modificativa 003, de autoria do Vereador Arthur Bastos, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; - Subemenda 003, apresentada pelos Vereadores Evandro Pinho, Richareley Viana e Thiago Durães à Emenda Supressiva 001, de autoria dos Vereadores Arthur Bastos, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira, Richarley Viana e Thiago Durães - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; - Subemenda 004, apresentada pelos Vereadores Evandro Pinho, e Fernandes Vicente àEmenda Supressiva 004, de autoria do Vereador Fernandes Vicente - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; - Subemenda 005, apresentada pelos Vereadores Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho, Richarley Viana e Thiago Durães à Emenda Modificativa 004, de autoria do Vereador Arthur Bastos, Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira, Richarley Viana e Thiago Durães - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis; -Emenda Modificativa 006, de autoria dos Vereadores Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho e Thiago Durães - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2017:
- Projeto de Lei nº 002/2017-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara - convertido na Lei nº 2.513.