Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16.11.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Parecer da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 038/2015;

Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que “Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

-  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2015, que "Altera o art. 33 da Lei Orgânica do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Osmário Martins Oliveira e Rosineide Aparecida Simões Pinho - 1º Turno;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015-006-014, que "Extingue, transforma e cria cargos do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 026/2015-014-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2016, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 027/2015, que "Dispõe sobre o rodízio de plantões dos estabelecimentos farmacêuticos no município de Salinas e dá outras providências", de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;

- Requerimento nº 051/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer a realização de mais duas análises de água coletada na estação de captação e outra coletada nas torneiras para consumo;

- Moção nº 026/2015 – 009-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Empresa Transnorte pela oferta de passagens de cortesia aos atletas infante juvenil para teste na cidade de Santa Luzia, no América Futebol Clube;

- Moção nº 027/2015 – 009-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Dr. João Carlos Rodrigues Pena, proprietário da Clínica Cardiocenter (Centro Cardiológico de Salinas), pela concessão de avaliações cardiológicas dos atletas infante juvenil para participarem do teste na cidade de Santa Luzia, no América Futebol Clube.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 029-2015-016-014, que "Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, objetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 030/2015-017-014, que "Autoriza o Município de Salinas a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" - Financiamento de obras de infraestrutura urbana, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 031/2015-018-014, que "Autoriza o Município de Salinas a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências" - Aquisição de máquinas e equipamentos, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 032/2015-019-014, que "Altera o caput do artigo 15 da Lei Municipal 2.433, de 25 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2014, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 033/2015-020-014, que "Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino municipais", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 16 de novembro de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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