Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21.09.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 017/2015-010-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com XVI Festival Mundial da Cachaça”, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 018-2015-010-014, que "Acrescenta dispositivo à Lei 2.039, de 13 de julho de 2005, a qual autoriza o Município de Salinas a celebrar convênios de interesse do Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 020/2015-012-014, que "Altera a Lei 2.385, de 11 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas e contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal"

- Indicação nº 122/2015 – 026-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de cascalhamento da Rua 5 do Bairro Betel;

- Indicação nº 123/2015 – 027-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de intervir junto à COPASA, para que a mesma possa construir a rede de esgoto sanitário no Bairro Betel;

- Requerimento nº 045/2015 – 002-013, de autoria do Vereador Vilmar de PInho Almeida, através do qual requer que seja autorizado viagem para participação do IV Encontro de Políticas Públicas - Região Sudeste, a ser realizada em Belo Horizonte/MG, de 06 a 09 de outubro de 2015;

- Requerimento nº 046/2015 – 002-013, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação acerca do mamógrafo que se encontra no Hospital Municipal Osvaldo Prediliano Santana: Notas de Empenho; Nota Fiscal do aparelho; data de entrega do aparelho; data de garantia do aparelho. 

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei Complementar nº 005/2015-005-014,  que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 022/2015, que "Altera a Lei nº 40, de 20 de novembro de 2002, que institui o regime de funcionamento para empresas do Município de Salinas-MG e contém outras providências, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;

Projeto de Lei nº 023/2015-001-010, que "Institui a Semana da Cultura Gospel no município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Osmário Martins Oliveira;

Projeto de Lei nº 024/2015-002-012, que "Ratifica a denominação das ruas do Bairro Vale do Sol", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Projeto de Lei nº 025/2015-003-012, que "Ratifica a denominação das ruas do Bairro Vale do Sol II", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.

Câmara Municipal de Salinas, 21 de setembro de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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