Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17.08.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Emenda Aditiva 002 ao Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 013/2015-001-002, que "Dá denominação às ruas do Bairro Santo Expedito", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei 014-2015-009-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 014-2015-009-014, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 014-2015-009-014, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

Emenda Modificativa 003 ao Projeto de Lei 014-2015-009-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Emenda Modificativa 004 ao Projeto de Lei 014-2015-009-014, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Projeto de Lei 014/2015-009-014, que "Dispõe sobre a escala de plantão noturno de farmácias e drogarias, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Resolução nº 002/2015, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Fernandes Vicente Oliveira, João de Deus Teixeira de Oliveira, Rosineide Aparecida Simões Pinho e Vilmar de Pinho Almeida;

- Indicação nº 104/2015 – 013-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reparos no calçamento da Rua D, em frente ao nº 15, no Bairro Casa Blanca;

- Indicação nº 105/2015 – 014-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da SUMUTRAN, seja instalado um ponto de taxi nas imediações do D'Itália Supermercado;

- Indicação nº 106/2015 – 015-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da SUMUTRAN, seja instalado um ponto de Moto Taxi, com cobertura, nas imediações do Mini Shopping;

- Indicação nº 107/2015 – 012-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar a rua do Condomínio Residencial Nossa Senhora Aparecida;

- Indicação nº 108/2015 – 014-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da Rua José Ribeiro da  Cruz, situada no Bairro Vila Januária;

- Indicação nº 109/2015 – 015-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento de um pequeno trecho localizado no final da Rua João XXIII, situada no Bairro Santa Mônica;

- Requerimento nº 041/2015-003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja promovido um seminário para abordar sobre a importância da equipe interdisciplinar no tratamento do transtorno do espectro autista, assim sendo que a Câmara arque com as despesas necessárias para a realização do evento;

- Moção nº 017/2015-004-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dorival Caetité, ocorrido em 11/08/2015;

- Moção nº 018/2015-005-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Barbosa Dicas, ocorrido em 04/08/2015.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 018-2015-010-014, que "Acrescenta dispositivo à Lei 2.039, de 13 de julho de 2005, a qual autoriza o Município de Salinas a celebrar convênios de interesse do Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 019/2015-011-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.434, de 25 de novembro de 2014, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal";

Projeto de Leinº 020/2015-012-014, que "Altera a Lei 2.385, de 11 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas e contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal";

Projeto de Leinº 021/2015-013-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 25 de junho de 2007 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal".

Câmara Municipal de Salinas, 17 de agosto de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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