Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20.07.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 008/2015 – 005-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/2015-006-014, que "Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com Museu da Cachaça e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Indicação nº 095/2015 – 018-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolar e cascalhar a ladeira da Comunidade de Malhada Nova, nas proximidades da propriedade de "Seu Jovi";

- Indicação nº 096/2015 – 019-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma nova ponte na Comunidade de Malhada Nova (nas propriedades da Igreja Congregação Cristã no Brasil);

- Requerimento nº 038/2015-014-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja promovida uma Audiência Pública para debate sobre as condições de trabalho e a questão da insalubridade dos Servidores Públicos Municipais do município de Salinas;

- Requerimento nº 039/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública pautada na apresentação dos trabalhos desenvolvidos até o presente momento da referida comissão, para oportunizar a população tomar ciência acerca da problemática dos recursos hídricos e impactos ambientais vinculados ao esgotamento sanitário prestado no Município, bem como promover a viabilização da obtenção de recursos e materiais para agregar informações ao trabalho desta comissão;

- Moção nº 015/2015 – 001-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Diretor Presidente da Empresa Ferreti Incorporações Imobiliárias, Reginaldo Ferreira Tiago, pela doação de um terreno localizado no bairro Belvedere, com área de 14.585,50 m2,para construção do Campus Regional da Unimontes em Salinas.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 014/2015-009-014, que "Dispõe sobre a escala de plantão noturno de farmácias e drogarias, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 20 de julho de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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