PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06.07.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 007/2015-004-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016", de autoria do Prefeito Municipal;

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/2015-006-014, que "Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com Museu da Cachaça e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 010/2015-007-014, que "Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com CIMAMS e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 012/2015-001-011, que "Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida;

- Indicação nº 087/2015 – 009-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de colocar 01 (uma) luminária próximo ao número 451, Rua Jovina Cruz, Bairro Raquel;

- Indicação nº 088/2015 – 010-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementar a pavimentação da Rua Jovina Cruz, Bairro Raquel;

- Indicação nº 089/2015 – 011-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a abertura e patrolamento da Rua 13, no Bairro Betel;

- Indicação nº 090/2015 – 012-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de um poste com luminária na Rua 13, nas proximidades do número 397 - Bairro Betel;

- Indicação nº 091/2015 – 016-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder à reforma (limpeza, pequenos reparos, pintura e principalmente a iluminação) da Passarela Mãe Socorro sobre o Rio Salinas localizada nos Bairros Alto São João/São Fidelis;

- Indicação nº 092/2015 – 017-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de desassorear e proceder à limpeza do córrego localizado no Bairro Silvio Santiago;

- Indicação nº 093/2015 – 017-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes para que os mesmos possam viabilizar água tratada nas comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu;

- Indicação nº 094/2015 – 017-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de dar continuidade aos calçamentos das ruas do Distrito de Nova Matrona através do Programa Pro Município;

- Requerimento nº 034/2015-003-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, os seguintes pedidos de informações: Quais as novas ruas foram contempladas com calçamento no Distrito de Nova Matrona? Quando vão recomeçar as obras?

- Requerimento nº 035/2015-004-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através do qual requer do Executivo Municipal que intervenha junto à COPANOR, para que a mesma reveja a situação dos moradores de Nova Matrona, que tiveram as águas novamente desligadas da rede Nova Matrona a Malhada Nova;

Requerimento nº 036/2015-002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: Quantas concessões de táxi existem em Salinas/MG; Quem são os beneficiários;

- Moção nº 012/2015 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, pelo serviço prestado nas estradas rurais do Vale do Bananal, município de Salinas/MG, atendendo assim ao pedido da população;

- Moçãonº 014/2015 – 004-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Fernandes da Silva, em Belo Horizonte/MG, ocorrido em 02/07/2015.

* Matérias a serem apresentadas:

Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 008/2015 – 005-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 013/2015-001-002, que "Dá denominação às ruas do Bairro Santo Expedito", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Projeto de Resolução nº 002/2015, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Fernandes Vicente Oliveira, João de Deus Teixeira de Oliveira, Rosineide Aparecida Simões Pinho e Vilmar de Pinho Almeida.

Câmara Municipal de Salinas, 06 de julho de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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