Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16.03.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

- Indicação nº 031/2015 – 008-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de  reabertura do cinema;

- - Indicação nº 032/2015 – 009-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de concluir a reforma da Praça Bom Fim (Praça do Cemitério);

- Indicação nº 033/2015 – 010-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ser fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências";

- Indicação nº 034/2015 – 011-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder à limpeza da canaleta situada na Rodovia Salinas/Rubelita, no Bairro Alto São João, bem como a remoção de entulho nas proximidades das escadarias no mesmo bairro;

- Indicação nº 035/2015 – 006-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se colocar uma luminária no poste instalado na Rua Artur Americano Mendes, nº 504, na Vila Canaã;

- Indicação nº 036/2015 – 006-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir a rede de esgoto da Rua Neide Costa, no Bairro Esplanada;

- Indicação nº 037/2015 – 007-0070, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de desassorear e proceder à limpeza do córrego localizado no Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 038/2015 – 002-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar a Rua Geraldo Ferreira Matos, no Bairro Alto São João;

- Indicação nº 039/2015 – 003-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder à substituição do transformador 21777-1-15, situado na Rua Sete do Povoado de Canela D'Ema, a um de maior potência;

- Indicação nº 040/2015 – 004-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de dar continuidade ao calçamento da Rua Duque de Caxias, no Bairro São José;

- Indicação nº 041/2015 – 005-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reparar as luminárias da praça localizada no Povoado de Baixa Grande;

- Requerimento nº 014/2015 – 001-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal os seguintes pedidos: cópia xerográfica dos alvarás de funcionamento e sanitário do laboratório do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana, bem como do Registro do Conselho de Classe do Laboratório e do Responsável Técnico; relação de funcionários do referido laboratório e seus respectivos registros; quais os gastos com a construção e com a aquisição de equipamentos do referido laboratório; qual a dívida do Fundo Municipal de Saúde com os Laboratórios de Analises Clínicas ( O Positivo, Nobel, Gava, Biomed, 2 Irmãos e Pinho) e com as Clínicas Cardiológicas (Dr. Edgar e Dr. João Carlos);

- Requerimento nº 015/2015 – 007-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: onde está localizada a área do Parque Industrial; quais as empresas e os nomes dos empresários que receberam as doações, incluindo o tamanho da área doada para o empreendimento; finalidade do empreendimento; data de doação da área; contrato ou termo de vigência assinado pelas partes; se o município já realizou as adequações do local de acordo com a lei.

* Projeto a ser apresentado:

Projeto de Lei Complementar nº 002/2015-002-014, que "Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - acompanha Lei Complementar nº 19, de 22 de abril de 2010 e Lei Complementar nº 28 de 07 de fevereiro de 2012.

Câmara Municipal de Salinas, 16 de março de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente

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