Terça-Feira, 09 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21.03.2016

Última Atualização: 18 Abril 2016
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* Matérias a serem votadas:

- Indicação nº 036/2016 – 003-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Silvino Soares (Rua F), Bairro Alto Casablanca;

- Indicação nº 037/2016 – 004-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar parte da rua Nestor de Oliveira, Bairro São José;

- Indicação nº 038/2016 – 005-033, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja realizado o patrolamento e encascalhamento da rua Miguel Cardoso de Araújo, Nova Esperança (próximo campo de futebol);

- Indicação nº 039/2016 – 006-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementar a pavimentação da rua João XXII (uns 30 metros quadrados), Bairro Santa Mônica;

- Indicação nº 040/2016 – 007-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua 2, bairro Alto Casablanca;

- Indicação nº 041/2016 – 009-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da rua Joaquim Lêdo - Bairro Vila Aparecida;

- Indicação nº 042/2016 – 010-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar as instalações do Aeroporto Municipal de Salinas, bem como a sua parte mobiliária, rede de esgoto, rede elétrica e hidráulica;

- Indicação nº 043/2016 – 011-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e redução dos canteiros da rua Cônego Benício - Centro;

- Indicação nº 044/2016 – 012-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de irrigar diariamente as centenas de árvores plantadas pelos acadêmicos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG;

- Indicação nº 045/2016 – 002-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se proceder à limpeza da rua B, no Bairro Jardim América, onde há um grande acúmulo de lixo e entulho;

- Indicação nº 046/2016 – 003-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se estender a rede elétrica na rua B, no Bairro Jardim América, com a instalação de 01 (um) poste com luminária, bem como a instalação de uma luminária no poste existente na rua A, no mesmo Bairro;

- Requerimento nº 005/2016 – 001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através do qual requer que seja solicitado da Secretária de Fazenda Estadual, Agência Local, as seguintes informações: se existe alguma fiscalização de mercadorias em trânsito ou nos estabelecimentos comerciais em Salinas/MG e região; em não havendo a fiscalização retro mencionada, se existe possibilidades dessa Secretaria adotá-la ou medidas similares;

- Requerimento nº 006/2016 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações acerca do pagamento dos funcionários públicos municipais: por que não está se cumprindo a Lei Municipal nº 1.376, de 05 de julho de 1993, que fixa em até o dia 10 de cada mês o prazo para pagamento dos funcionários públicos municipais; por quais motivos os funcionários contratados estão recebendo seus salários 15 dias após o pagamento dos funcionários efetivos;

- Moção nº 012/2016 – 003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" ao ex-Deputado Federal, ex-Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, o Dr. Israel Pinheiro Filho, pela participação e colaboração com a Administração Pública, em assinar o termo de concordância da desapropriação administrativa , para aquisição do terreno para construção do Cemitério Público de Salinas;

- Moção nº 013/2016 – 004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" às turmas de Engenharia Florestal e Ciências Biológicas pelo trabalho, empenho e dedicação no projeto "EcoTrote", que viabilizou a arborização da Praça do Museu da Cachaça;

- Moção nº 014/2016 – 001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" à Escola Estadual Dr. Osvaldo Prediliano Sant'anna, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de existência, prestando relevantes serviços ao município de Salinas.

* Matérias a serem apresentadas:

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 002/2016-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Complementar nº 003/2016-002-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas/MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora;

Projeto de Lei Complementar 004/2016-002-014, que "Altera redação do art. 224, da Lei Complementar nº 006/2005, a qual institui o Código Tributário Municipal, revoga a Lei 1.934, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei 009/2016-004-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" - Sec. Desenv. Social e Ass. à Mulher, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 010/2016-005-014, que "Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o o Município de Salinas, suas autarquias e fundações públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes e dá outras providências" de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 011/2016-001-007, que "Considera o "Boi de Janeiro" Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do povo de Salinas", de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira;

Projeto de Lei 012/2016-006-014, que "Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos imóveis, através de Leilão Público e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 21 de março de 2016.

André Santana Pizarro - Presidente

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