Terça-Feira, 09 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18.01.2016

Última Atualização: 18 Abril 2016
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* Matérias a serem votadas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 034-2015-021-014, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira  de Oliveira;

Projeto de Lei nº 034-2015-021-014, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 035/2015-022-014, que "Cria a Gratificação de Incentivo Financeiro a ser paga ao Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas de Salinas/MG, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 036/2015-023-014, que "Altera a Lei 2.441, de 06 de maio de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Indicação nº 003/2016 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na Rua Paulo Teixeira Costa na comunidade de Curralinho (em frente a Escola Estadual Paulo Teixeira Costa);

- Indicação nº 004/2016 – 002-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na Rua do Pila, na comunidade de Baixa Grande;

- Indicação nº 005/2016 – 001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Prof. José Miranda, altura do nº 660;

- Indicação nº 006/2016 – 002-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da rua Silvino Soares (F), no Bairro Casa Blanca 2;

- Indicação nº 007/2016 – 001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade das obras do calçamento da Rua Mendo Correa que foram iniciadas e interrompidas sem a devida conclusão;

- Indicação nº 008/2016 – 001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de semáforo na passarela da Praça da Alegria e na passarela próximo à Fundação de Cultura;

- Indicação nº 009/2016 – 002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e calçamento na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os Bairros Nova Esperança e no Bairro Vila Januária;

- Indicação nº 010/2016 – 002-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de desassorear o Córrego do Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 011/2016 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar fraldários nos seguintes prédios públicos: Rodoviária, Mercado Municipal, Mini Shopping, Centro de Convenções, Prefeitura e Museu;

- Indicação nº 012/2016 – 004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar as seguintes ruas do Bairro São José: Rua Luiz Gonzaga de Pinho (antiga Rua 7), Rua Valdo Corrêa, Rua 8;

- Moção nº 004/2016-001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Profundo Pesar", pelo falecimento do Sr. Maurílio Hélio Gomes dos Santos, ocorrido em 13/01/2016.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei Complementar nº 001/2016-001-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas/MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;

Projeto de Lei nº 001/2016-001-014, que "Altera a denominação do Mercado de Abastecimento e Centro Comercial Presidente Castelo Branco", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Resolução nº 001/2016-001-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

* Tribuna Popular:

- Odenir Luiz Alves Júnior - Delegado Sindical de Base do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais.

Câmara Municipal de Salinas, 18 de janeiro de 2016.

André Santana Pizarro - Presidente

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