Projeto de Lei nº 003/2021-001-004 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Anastácia de Capoeira Berimbau de Ouro de Salinas

Última Atualização: 06 Abril 2021
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                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 003/2021-001-004, que "Declara de Utilidade Pública o Grupo Anastácia de Capoeira Berimbau de Ouro de Salinas"
Autoria: Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira
Protocolo: 29.01.2021
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 01.02.2021
Encaminhamento à Comissão: 01.02.2021
Comissão competente: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Prazo para parecer: 11.02.2021
Apresentação parecer: 10.02.2021 
Conclusão parecer:  Favorável 
1ª votação:  15.02.2021 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis
2ª votação: 
15.02.2021 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis 
Encaminhamento à sanção/veto: 17.02.2021 - Ofício no 0022/2021
Prazo para sanção/veto: 04.03.2021
Sanção: 17.02.2021 
Nº da Lei: 2.628 

 

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