Proposições Sebastião Martins - 2021

Última Atualização: 13 Outubro 2021
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SEBASTIÃO MARTINS (Tião de Olegário)

Fone: (38) 99930-6439

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  • Vice Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS-PT-PTB, para o exercício de 2021 a 2022; 
  • Membro Titular da Comissão Permanente de Ética para o período de 05.01.2021 a 02.01.2023;

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021:

Projetos:

- Projeto de Lei nº 029/2021-001-012, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Montes Clarinhos - Divaldo Santana", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos - em tramitação;

Projeto de Lei nº 030/2021-002-012, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Distrito de Montes Clarinhos - José Leal da Silva", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos - em tramitação.

Indicações:

Indicação nº 028/2021-001-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de pavimentação asfáltica da rua do Tanque, no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;

Indicação nº 029/2021-002-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de construção de uma faixa elevada na altura da av. Antônio Carlos, nº 2.245, bairro Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021.

Indicação nº 066/2021-003-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza das vias públicas da comunidade de Nova Matrona, distrito de Salinas/MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021;

Indicação nº 199/2021-004-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de implementar a sinalização do anel rodoviário que liga a BR-251 à Mg-342 (Salinas/Rubelita) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;

Indicação nº 200/2021-005-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de um quebra-molas/lombada na rua Getúlio Vargas, próximo ao número 206, bairro Santo Antônio, no município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;

Indicação nº 201/2021-006-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de calçamento da rua Itaobim, na vila Canaã, no município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;

Indicação nº 215/2021-007-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de uma revisão na iluminação pública no município de Salinas-MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021.;

Indicação nº 225/2021-008-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja encaminhada ao Executivo Municipal, a necessidade de moradias populares para as famílias de baixa renda - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;

Indicação nº 226/2021-009-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um campo de grama sintética na praça da quadra poliesportiva localizada na Vila Canaã - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;

Indicação nº 231/2021-010-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçamento na rua das Orquídeas e na rua dos Hibiscos, localizadas no bairro Cândido Vilage - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.08.2021;

Indicação nº 232/2021-011-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar o patrolamento da estrada rural que faz ligação entre a sede do município de salinas e o povoado de Santa Rosa, no sentido do povoado de Lagoinha, seguindo o patrolamento até a divisa do município de Salinas com o município de Fruta de Leite - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.08.2021;

Indicação nº 242/2021-012-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de calçamento das seguintes ruas, localizadas na Vila Canaã: rua Janaúba, rua Monte Azul, rua Alvorada, rua Virgem da Lapa, rua Águas Formosas, rua Itinga, rua Joaíma, rua A - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;

Indicação nº 254/2021-013-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de instalação de placas orientando a capacidade máxima de peso sobre as pontes do Rio Salinas, no perímetro urbano do município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;

Indicação nº 255/2021-014-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade da revisão do sentido do trânsito na rua Ouro, próximo à ponte da Passarela da Alegria, passando a vigorar em mão dupla e consecutivamente a substituição da placa - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021.



Requerimentos:

- Requerimento nº 006/2021-001-012, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Meritíssimo Juiz Corregedor da Comarca de Salinas – MG, responsável pela Correição Ordinária no âmbito dos serviços notariais e de registro, providências quanto a aplicação prática do PROVIMENTO NO 100, DE 26 DE MAIO DE 2020, do CNJ, especialmente no tocante a coleta de assinaturas digitais por meio do sistema e-Notariado - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;

Requerimento nº 008/2021-002-012,pelo qual  requer da Presidência da Câmara que solicite ao Poder Executivo a aplicação do "Código de Posturas" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021.


Moções:

- Moção nº 005/2021-001-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luzia Lourença Barbosa - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Moção nº 007/2021-002-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Nepomuceno Matos Oliveira aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordiária realizada em 01.03.2021.

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