Proposições Vereador Carlos Henrique - 2022

Última Atualização: 03 Mai 2022
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Projetos:

Projeto de Lei nº 009/2022 – 001-003, que “Proíbe o uso do Narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências” - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022 - convertido na Lei nº 2.681;

-Projeto de Decreto Legislativo  002/2022 – 001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Edésio Marcondes Rocha Filho" - coautoria dos Vereadores Jadson André Barbosa Soares, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Thiago Durães de Carvalho -  aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022 - convertido no Decreto Legislativo nº148.


Indicações:  

Indicação nº 008/2022-001-003, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar o Grupamento dos Bombeiros Civis Municipal (possuindo certificado de formação do curso, expedido por escolas credenciadas), estabelecendo critérios mínimos para sua formação e prestação de serviços no município, conforme disposto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;

- Indicação nº 009/2022 - 002-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal nos termos do regimento interno desta casa de leis a necessidade da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2022, para os proprietários de imóveis que tiverem tiveram prejuízos/danos fortuitos aos seus patrimônios devido as chuvas, e bem como para as demais residentes no nosso município, que o referido imposto seja parcelado em até 10 vezes sem juros - aprovada  por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson Soares do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022;

- Indicação nº 013/2022 – 003-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a necessidade de que determine ao departamento competente a realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Rodrigo Cordeiro, à partir do número 221 – Centro; Rua Jair Juliano, próximo ao número 272 - bairro Floresta, Travessa Cônego Benício – Centro; Anel Rodoviário, que liga a BR-251 a MGC-342, no sentido da cidade de Rubelita/MG, próximo ao piscinão de Ramos - aprovada  por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022;

- Indicação nº 029/2022 – 004-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através do setor competente, estude a possibilidade da concessão de uniforme escolar aos alunos da pré-escola ao 5º Ano, da rede municipal de ensino - aprovada  por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022;

- Indicação nº 063/2022 - 007-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas câmeras de monitoramento "Olho Vivo" no município de Salinas/MG, em pontos estratégicos -  aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022.


Moções:

Moção nº 001/2022-001-003, pela qual requer que seja consignado um "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira Costa, ocorrido em 24/12/2021 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;

- Moção nº 006/2022 – 002-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Senhor Major PM Alan Mendes Soares, por ter assumido o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Taiobeiras - aprovada  por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em21.02.2022;.

- Moção nº 010/2022 - 003-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Matheus da Cunha, ocorrido em 11.03.2022de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a avenida Antônio Carlos com a rua Juvenato Costa Filho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022; 

- Moção nº 012/2022 - 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso ao Senhor Jakslei Fernandes de Miranda, pelo belíssimo desempenho durante o Campeonato Mineiro de Taekwondo em Contagem/MG, tendo a participação de 26 (vinte e seis) atletas, onde que na oportunidade conquistaram 17 (dezessete) medalhas de ouro, 07 (sete) de prata e 02 (duas) de bronze - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;

- Moção nº 013/2022 - 005-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso aos seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind: Ten Clemir; Sgt Helberth; Sgt Machado; Sgt Ramon; Sgt Aguilar; Sgt Guilherme; Sgt Cordeiro; Cb Ribeiro; Cb Elder; Cb Assunção; Cb Bandeira; Sd Pereira; Sd Santos e Sd Evangelista, os quais demonstrando compromisso, responsabilidade, comprometimento, prestaram serviço de segurança ao nosso município em atendimento ao Reds nº 2022-013880795-001 e num curto espaço de tempo fizeram o levantamento, onde localizaram o autor do crime de roubo/latrocínio o qual o autor foi preso em estado de flagrante delito e levado à delegacia, trazendo assim uma resposta imediata para a sociedade salinense - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022;

- Moção nº 014/2022 - 006-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para o Núcleo MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais e municípios vizinhos, pela realização da VI Exposição Especializada do MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais, onde o evento trouxe desenvolvimento econômico, bem-estar, diversão para os nossos munícipes e bem como a realização de trabalhos sociais para a nossa região, sendo este a nível nacional, elevando assim o nome de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022;

- Moção nº 016/2022 - 007-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para aos seguintes Agentes de Inteligência da PMBA: os policiais: Coronel PMBA Paulo Jose Reis de Azevedo Coutinho (Atual CG da PMBA), Capitão PMBA Rodrigo Pinheiro de Azevedo Lopes, Subtenente PMBA Celso da Silva Borba, Soldado PMBA Elisson Goncalves Rios, Soldado PMBA Diego Santos Lima, Tenente PMBA Hewerton Jorge Bastos de Andrade, Soldado PMBA Jonas Santos de Souza, Soldado PMBA Hely Magnavita Villela Neto, Ten PM Juarez Moreira Santana,  Cb PM Sidney Astrogildo dos Santos,  Sd PM Áureo Oliveira Rios Neto, Sd PM Ueliton Chagas dos Santos, Sd PM Jailson Akenaton Alves de Araújo, Sd PM Rodrigo Brito Santana Queiroz, os quais através da Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C), onde coordenou a Operação Divisa Livre, em ação conjunta com a Polícia Federal na Bahia e com a Polícia Militar de Minas Gerais. A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;

- Moção nº 017/2022 - 008-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para o seguinte Policial Federal – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA, o Senhor Maurício Santos Lima, que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram a Operação Divisa Livre; a operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;

- Moção nº 018/2022 - 009-008, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para os seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ªCia PM Ind.: 3° SGT Kelly Cristina de Almeida, mat. 156.321-2, Cb PM Hernando Soares Figueiredo, mat. 143.994-2, 1° Ten PM Roger Mendes Neves, mat. 129.635-9, Sd PM RR Diego Leonardo Silva Santos, (atualmente é advogado), que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a POLÍCIA FEDERAL – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA realizaram a Operação Divisa Livre, A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022.


PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021:

 

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