Projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – 001-002, que “Outorga o título de cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gonçalves de Carvalho” - convertido no Decreto Legislativo nº 147
Emendas:
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 011/2022 – 008-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 012/2022 – 009-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências”, de autoria do Prefeito - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – 002-014, que “Altera Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Edson Miranda, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Jadson André, João de Deus Teixeira e Thiago Durães - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, aprovada por 09 (nove) votos e 01 (um) contrário, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa e Marcelo Petrone do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022.
Indicações:
- Indicação nº 022/2022 – 001-002, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Casa de Amparo para pacientes e acompanhantes no município de Montes Claros/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022;
- Indicação nº 023/2022 - 002-002, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do retorno do transporte escolar para adolescentes da área urbana em nosso município - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022;
- Indicação nº 042/2022 - 003-002, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um planejamento de políticas públicas de habitação em nosso município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022;
- Indicação nº 046/2022 - 004-002, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para discutir e planejar ações ordenadas com intuito de potencializar o crescimento do nosso município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022;
- Indicação nº 062/2022 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reabrir PSF nas comunidades de Jacurutu e Canavial para atendimento dos moradores - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação
Requerimentos:
- Requerimento nº 003/2022 – 001-002, pelo qual requer a realização de uma audiência pública para os serviços prestados pela COPASA em nosso município. - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022;
- Requerimento 004/2022 – 002-002, pelo qual requer que seja solicitado do Executivo Municipal, a realização de um estudo e levantamento das áreas verdes institucionais e de equipamento comunitário invadidas em nosso município - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022.
Moções:
- Moção nº 004/2022 – 001-002, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Grupo Resgate Animal de Belo Horizonte, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, durante o estado de calamidade que enfrenta o município de Salinas desde as inundações ocorridas no dia 28 de dezembro de 2021, com o apoio mediantes voluntários e equipamentos que corroboraram no resgate de animais em estado de necessidade, além do fornecimento de gêneros alimentícios - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022;
