Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento" |
| Autoria: | Vereador Arthur Nepomuceno Bastos |
| Protocolo: | 22.10.2020 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 03.11.2020 |
| Encaminhamento à Comissão: | 06.11.2020 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 034 |
| Prazo para parecer: | 18.11.2020 |
| Arquivamento: | 31.12.2020 |
| Desarquivamento: | 04.01.2021 - a pedido do autor |
| Encaminhamento à Comissão: | 05.01.2021 |
| Comissão Competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 018 |
| Prazo para parecer: | 15.01.2021 |
| Apresentação parecer: | 08.01.2021 |
| Conclusão parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 18.01.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: | 18.01.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Promulgação: | 19.01.2021 |
| Nº do Decreto: | 142 |