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2017 - Leis 2.513 a 2.529

Lei nº 2.529, de 15.12.2017 - Projeto de Lei nº 017/2017-002-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê
Lei nº 2.528, de 15.12.2017 - Altera dispositivo da Lei nº 2.512. de 7 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 contém outras providências
Lei nº 2.527, de 20.11.2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia de Prevenção ao Suicídio
Lei nº 2.526, de 20.11.2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e contém outras providências
Lei nº 2.525, de 20.11.2017 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
Lei nº 2.524, de 18.10.2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Salinas-MG e dá outras providências
Lei nº 2.523, de 03.10.2017 - Cria Escola Técnica Vocacional no Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.522, de 15.09.2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei nº 2.521, de 04.07.2017 - Altera dispositivo da Lei nº 2.506, de 01 de dezembro de 2016 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências – Exercício de 2017. (Subvenções)
Lei nº 2.520, de 23.06.2017 - Autoria abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundo Municipal de Assistência Social - ACESSUAS
Lei nº 2.519, de 23.06.2017 - Destina área que especifica à construção de Escola Vocacional e Sede da Guarda Mirim Municipal
Lei nº 2.518, de 19.06.2017 - Altera dispositivos d Lei Municipal nº 2.376, de 08/11/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.517, de 18.04.2017 - Dispõe sobre denominação de Via Pública – “Rua João Gualberto Dias Corrêa”
Lei nº 2.516, de 18.04.2017 - Dispõe sobre a criação de Bolsa Complementar do médico residente no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.515, de 04.04.2017 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outra providência – Serviço de Atenção Domiciliar
Lei nº 2.514, de 23.02.2017 - Inclui no Calendário de Eventos Culturais e Turístico do Município de Salinas o "Dia do Garçom".
Lei nº 2.513, de 21.02.2017 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências.
 
 
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