"Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar terreno, efetuar parcerias e tomar iniciativas necessárias a construção das casas populares no Município de Salians/MG e dá outras providências"
Por: Câmara de Salinas dia: 09/12/2013 16:55:37

"Institui o Pleno Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"
Por: Câmara de Salinas dia: 09/12/2013 07:15:59

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.343, de 22 de fevereiro de 2013" - Convênio Sindicato Produtores Rurais
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:58:30

"Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua doação e dá outras providências" - Fazenda São José (Geraldo Caldeira)
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:55:42

"Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Salinas de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins"
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:48:33

“Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2013”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Altera a Lei Municipal 2.325, de 20 de agosto de 2012 e dá outras providências".
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Belvedere e dá outras providências".
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional de Minas Gerais e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre a Guarda Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.042, de 20 de novembro de 1981 e dá outras providências” – Comunidade Terapêutica SVP
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.112 de 26 de março de 2007 e dá outras providências”. – Conselho Municipal de Educação
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Salinas ao Consórcio Intermunicipal para gestão de resíduos sólidos do entorno de Salinas e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.043 de 01 de agosto de 2005 e dá outras providências” – Conselho Municipal da Juventude.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Construção de Ciclovia
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães e equinos através do Cadastramento Geral Animal (CGA) no Município de Salinas/MG e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Aquisição equipamentos p/ o ensino infantil
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre denominação de via pública”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50