Domingo, 21 de Janeiro de 2018.
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2016 - Leis 2.464 a 2.512

Lei nº 2.512, de 07.12.2016 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2017 nos termos da LDO e contém outras providências
Lei nº 2.511 de 07.12.2016 - Dispõe Sobre Denominação da Farmácia de Minas - Oswaldo Bernardino
Lei nº 2.510 de 07.12.2016 - Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Lei nº 2.509, de 07.12.2016 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2.496, de 26.02.2016 que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências.
Lei nº 2.508, de 07.12.2016 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Circuito Turístico da Cachaça
Lei nº 2.507, de 01.12.2016 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Lei nº 2.506, de 01.12.2016 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências - Subvenções 2017

Alterada pela Lei nº 2.521, de 04.07.2017.

Lei nº 2.505, de 29.11.2016 - Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas
Lei nº 2.504, de 29.11.2016 - Dispõe Sobre Denominação da Academia de Saúde - Alvino Pereira de Oliveira
Lei nº 2.503, de 29.11.2016 - Dispõe Sobre Denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS - Leolina Maria do Rosário
Lei nº 2.502, de 29.11.2016 - Dispõe Sobre Denominação da Creche Proinfância - Carolina Evangelista Santana - Tia Calú
Lei nº 2.501, de 21.10.2016 - Dispõe Sobre Denominação de via Pública - Rua Oscar Pereira de Oliveira - Carrim
Lei nº 2.500, de 21.10.2016 - Dispõe Sobre Denominação de via Pública - Rua Celestino Ferreira Costa
Lei nº 2.499 de 30.09.2016 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona - Associação de Catadores de Material Reciclável de Salinas - ASCASAL
Lei nº 2.498, de 30.09.2016 - Dispõe Sobre Denominação de via Pública - Rua Maria Arcanjo Ferreira
Lei nº 2.497, de 30.09.2016 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores - 2017-2020
Lei nº 2.496, de 23.09.2016 - Dispõe Sobre Denominação de Via Pública - Rua José Pereira dos Santos

Alterada pela Lei nº 2.509, de 07.12.2016.

Lei nº 2.495, de 23.09.2016 - Dispõe Sobre Denominação de Via Pública - Rua Manoel Ferreira de Brito
Lei nº 2.494, de 23.09.2016 - Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas - Rua Clemente dos Santos Durães - Rua Marcolina Idália da Silva
Lei nº 2.493, de 09.09.2016 - Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas o Festival Mundial da Cachaça
Lei nº 2.492, de 03.08.2016 - Dispõe Sobre Denominação de Via Pública - Minervino José da Silva
Lei nº 2.491, de 25.07.2016 - Altera dispositivo da Lei n 2.397 de 07.02.2014, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao CREA-MG - Inspetoria de Salinas - MG e dá outras providências
Lei nº 2.490, de 25.07.2016 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santos Coelho de Oliveira
Lei nº 2.489, de 25.07.2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.488, de 06.07.2016 - Dispõe sobre denominação de via pública - Advaldo Ferreira Oliveira
Lei nº 2.487, de 06.07.2016 - Dispõe sobre denominação de via pública - Carlita Guimarães
Lei nº 2.486, de 29.06.2016 - Dispõe sobre Denominação do Mini Shopping - Antônio Guimarães Neto
Lei nº 2.485, de 21.06.2016 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2.469, de 26 de Fevereiro de 2016 que Autoriza concesso de auxlios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.484, de 21.06.2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Salinas - Prof. Ivanir Santiago
Lei nº 2.483, de 21.06.2016 - Dá denominação às ruas dos bairros Jardim das Oliveiras I e Jardim das Oliveiras II do Municpio de Salinas
Lei nº 2.482, de 10.06.2016 - Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva - Joaquim de Pedro - Comunidade de Cantinho
Lei nº 2.481, de 20.05.2016 - Retifica denominação de logradouros públicos do Município de Salinas
Lei nº 2.480, de 20.05.2016 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos imóveis através de Leilão Público e dá outras providências
Lei nº 2.479, de 06.05.2016 - Altera a denominação do Mercado de Abastecimento e Centro Comercial Presidente Castelo Branco
Lei nº 2.478, de 26.04.2016 - Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.477, de 26.04.2016 - Altera dispositivo da Lei no 2.397, de 07.02.2014
Lei nº 2.476, de 26.04.2016 - Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.475, de 20.04.2016 - Considera o Boi de Janeiro Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do povo de Salinas
Lei nº 2.474, de 20.04.2016 - Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processo judiciais
Lei nº 2.473, de 20.04.2016 - Autoriza abertura de crédito especial para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência à Mulher e dá outras providências
Lei nº 2.472, de 11.04.2016 - Dá Denominação às ruas do Bairro Primavera
Lei nº 2.471, de 11.03.2016 - Dispõe sobre a criação de Bolsa Tutor no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.470, de 11.03.2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalria como método natural de combate a doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti
Lei nº 2.469, de 26.02.2016 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências

Alterada pela Lei nº 2.485, de 21.06.2016.

Lei nº 2.468, de 26.02.2016 - Dispõe sobre denominação de Unidade de Pronto Atendimento UPA Arquiteclino Guimarães Sarmento Vereador Quinin
Lei nº 2.467, de 01.02.2016 - Cria a Gratificação de Incentivo Financeiro a ser paga ao Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas de Salinas - MG autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei nº 2.466, de 01.02.2016 - Altera a Lei no 2.441, de 06 de maio de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo à desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Lei nº 2.465, de 15.01.2016 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino municipais
Lei nº 2.464, de 15.01.2016 - Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas objetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências
 
 
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