Segunda-Feira, 10 de Dezembro de 2018.
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2015 - Leis 2.438 a 2.463

Lei nº 2.463, de 21.12.2015 - Autoriza o Município de Salinas e contratar com BDMG-SA operações de crédito com outorga de garantia e d outras providências - aquisição de máquinas e equipamentos
Lei nº 2.462, de 21.12.2015 - Autoriza o Municpio de Salinas e contratar com BDMG-SA operaes de crdito com outorga de garantia e d outras providncias - Obras de infraestrutura urbana
Lei nº 2.461, de 08.12.2015 - Altera o caput do artigo 15 da Lei Municipal nº 2.433 de 25.11.2014 que Dispõe sobre a LOA do Município de Salinas - MG
Lei nº 2.460, de 08.12.2015 - Dispõe sobre o rodízio de plantões dos estabelecimentos farmacêuticos no município de Salinas e d outras providências
Lei nº 2.459, de 19.11.2015 - Dispôe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG para o exercício de 2016
Lei nº 2.458, de 23.10.2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências
Lei nº 2.457, de 19.10.2015 - Ratifica a Denominação das ruas do Bairro Vale do Sol II
Lei nº 2.456, de 19.10.2015 - Ratifica a Denominação das ruas do Bairro Vale do Sol
Lei nº 2.455, de 19.10.2015 - Altera a Lei 2.385 de 11 de dezembro de 2013 que Dispe Sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas-MG e dá outras providências
Lei nº 2.454, de 05.10.2015 - Acrescenta dispositivo Lei Municipal nº 2.039 de 13.07.2005
Lei nº 2.453, de 05.10.2015 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - XIV Festival Mundial da Cachaça
Lei nº 2.452, de 11.09.2015 - Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Salinas-MG
Lei nº 2.451, de 11.09.2015 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.434, de 25.11.2014
Lei nº 2.450, de 11.09.2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 25.06.2007
Lei nº 2.449, de 24.08.2015 - Dá Denominação às ruas do Bairro Santo Expedito
Lei nº 2.448, de 27.07.2015 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com Museu da Cachaça e dá outras providências
Lei nº 2.447, de 09.07.2015 - Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.446, de 09.07.2015 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com CIMAMS e dá outras providências
Lei nº 2.445, de 09.07.2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências - LDO-2016
Lei nº 2.444, de 30.06.2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências
Lei nº 2.443, de 12.06.2015 - Institui o Dia do DeMolay
Lei nº 2.442, de 12.06.2015 - Aprova o Plano Municipal de Educao - PME e dá outras providências
Lei nº 2.442, de 12.06.2015 - ANEXO ÚNICO
Lei nº 2.441, de 06.05.2015 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências - Construção Escola de Nova Fátima

Alterada pela Lei nº 2.466, de 01.02.2016.

Lei nº 2.440, de 03.03.2015 - Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Lei nº 2.439, de 03.03.2015 - Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências
Lei nº 2.438, de 10.02.2015 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
 
 
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