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2014 - Leis 2.392 a 2.437

Lei nº 2.437, de 01.12.2014 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.325, de 20 de agosto de 2012 e dá outras providências
Lei nº 2.436, de 01.12.2014 - Altera dispositivos da Lei nº 2.389, de 20 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Transporte e Transito – SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JAR
Lei nº 2.435, de 01.12.2014 - Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e do estatuto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas – Comes
Lei nº 2.434, de 25.11.2014 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências

Alterada pela Lei nº 2.451, de 11.09.2015.

Lei nº 2.433, de 25.11.2014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015

Alterada pela Lei nº 2.461, de 08.12.2015.

Lei nº 2.432, de 12.11.2014 - Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Salinas-MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
Lei nº 2.431, de 22.10.2014 - Altera dispositivos da Lei no 2.389 de 20 de Dezembro de 2013
Lei nº 2.430, de 20.10.2014 - Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas a “Festa do Cavalo e do Tomate"
Lei nº 2.429, de 22.09.2014 - Dispõe sobre autorização de concessão a terceiros de horas máquinas
Lei nº 2.428, de 22.09.2014 - Autoriza abertura de crédito especial, visando à Execução de Serviços de Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas e dá outras providências
Lei nº 2.427, de 22.09.2014 - Autoriza abertura de crédito especial, visando à Execução de Serviços de Revitalização do Parque de Exposições Adail Melo e dá outras providências
Lei nº 2.425, de 21.08.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal 2.383, de 06 de Dezembro de 2013, que “Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.426, de 21.08.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.424, de 06.08.2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.422, de 06.08.2014 - Dispõe sobre a criação de Fundos Rotativos de Caixa e dá outras providências
Lei nº 2.423, de 06.08.2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar fração de área verde, passando para área institucional e dá outras providências
Lei nº 2.421, de 18.06.2014 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Aquisição de Equipamentos para Academias da Saúde ao Ar Livre e dá outras providências
Lei nº 2.420, de 18.06.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.419, de 18.06.2014 - Altera o caput do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.380 de 28 de novembro de 2013, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2014, nos termos da
Lei nº 2.418 de, 18.06.2014 - Autoriza abertura de crédito especial para ampliação e reforma do Mercado Municipal e dá outras providências
Lei nº 2.417, de 11.06.2014 - Autoriza alterar a destinação de áreas de propriedade do Município de Salinas-MG - Bairro Belvedere
Lei nº 2.416, de 11.06.2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2.415, de 11.06.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.383 de 06 de dezembro de 2013, Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.414, de 09.06.2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.843 de 09 de abril de 2001 e dá outras providências
Lei nº 2.413, de 09.06.2014 - Autoriza abertura de crédito especial para construção do Sistema de Esgoto Sanitário e dá outras providências
Lei nº 2.412, de 09.06.2014 - Autoriza abertura de crédito especial para construção do Centro de Zoonoses e dá outras providências
Lei nº 2.411, de 09.06.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376 de 08/11/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.410, de 26.05.2014 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CO
Lei nº 2.409, de 30.04.2014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Lei nº 2.408, de 30.04.2014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção de Mini-Shopping
Lei nº 2.407, de 30.04.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376, de 08/1/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.406, de 25.04.2014 - Autoriza o Poder Executivo a dar nova numeração às lojas 72 e 73 do Mercado Municipal
Lei nº 2.405, de 25.04.2014 - Modifica a Lei Municipal nº 1.751, de 21 de julho de 1998
Lei nº 2.404, de 25.04.2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Lei nº 2.403, de 25.04.2014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Lei nº 2.402, de 25.04.2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Canavial e Pé da Serra
Lei nº 2.401, de 25.04.2014 - Inclui no Calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Salinas a Festa dos Amigos
Lei nº 2.399, de 10.04.2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – Subseção Salinas – MG e dá outras providências
Lei nº 2.400, de 25.04.2014 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências
Lei nº 2.398, de 24.03.2014 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Itamar Franco
Lei nº 2.397, de 07.02.2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional d Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA/MG, Inspetoria de Salinas

Alterada pelas Leis:  2.477, de 26.04.2016 e 2.491, de 25.07.2016.

 

Lei nº 2.396, de 07.02.2014 - Institui o Conselho Municipal de Políticas Urbanas e dá outras providências
Lei nº 2.395, de 27.02.2014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - ampliação quadra poliesportiva
Lei nº 2.394, de 07.02.2014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de veiculo Assistência Social
Lei nº 2.393, de 07.02.2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.376 de 08/11/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 2.392, de 10.01.2014 - Altera a Lei Municipal nº 2.325 de 20.08.2012
 
 
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